O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, suspendeu uma pesquisa eleitoral que indicava perdas para o pré-candidato Flávio Bolsonaro depois da revelação de áudios dele com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alegando que a pesquisa teria manipulado os entrevistados para produzir resultado desfavorável a Flávio.
A decisão causou enorme espanto. Começa pela suspensão de algo que já havia sido publicado. Em linguagem leiga, o mesmo que fechar a porteira depois que “a vaca foi para o brejo”. A decisão foi tomada graças a um artifício.
O presidente do Tribunal, o referido ministro Nunes Marques, se auto nomeou juiz da causa, que já havia sido distribuída. A decisão em si foi criticada fortemente por operadores no campo do Direito.
O presidente do TSE entrou no mérito das questões formuladas pela pesquisa. Com argumentos que, na sua lógica, supõe que perguntas sobre eventos políticos – como os áudios entre Flávio e Vorcaro – possam contaminar um levantamento eleitoral.
Quando se trata da coisa mais comum em pesquisas: indagar também sobre o contexto político. Parte da justificativa para suspender a pesquisa está em opiniões que o CEO do instituto responsável manifestou sobre as consequências políticas negativas da revelação dos áudios.
Em linguagem leiga, a mesma lógica de invalidar a Teoria da Relatividade pois Einstein fez algum juízo de valor sobre ela.
A suspensão determinada pelo TSE toca nesse ponto em questões de liberdade de imprensa e expressão. Enquanto cria um novo regime jurídico para retirada de conteúdo graças ao papel de seu presidente.