Em 2025, o Brasil registrou 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos matriculadas em escolas ou creches, conforme dados do módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta que o acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos manteve uma tendência de crescimento desde 2016, alcançando 43,3% em 2025, o maior percentual da série histórica, com aproximadamente 4,5 milhões de bebês e crianças em creches.
Esse resultado de 2025 representa um avanço de 11% em relação a 2016, quando o atendimento era de 31,8%, e um aumento de 2,2 pontos percentuais em comparação com 2024, que registrava 41,1%.
Metas Nacionais e o Direito à Educação
Apesar do progresso, todas as grandes regiões do país ainda permanecem abaixo da meta de 50% de atendimento estabelecida para 2024 pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorou até dezembro de 2025. Embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento a crianças de 0 a 3 anos é um direito fundamental, cabendo ao poder público garantir a oferta de vagas. O novo PNE ampliou a meta nacional para atender, no decênio 2024-2034, no mínimo 60% das crianças de 3 anos.
Análise e Desafios da Expansão
Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, avalia o aumento no atendimento como um avanço importante, mas enfatiza a necessidade de acelerar a expansão das creches. Ela aponta como desafios cruciais um melhor planejamento, financiamento adequado e gestão eficaz da oferta de vagas nas redes de ensino.
A especialista destaca a importância do apoio técnico e financeiro aos municípios, que são os principais responsáveis pela educação infantil, por meio de um regime de colaboração entre União, estados e municípios. Para a entidade, essa expansão deve ser orientada pela demanda real, priorizando a equidade e garantindo a qualidade das creches, o que inclui infraestrutura adequada, propostas pedagógicas consistentes e profissionais valorizados e bem formados.
O Panorama da Pré-escola
A Pnad-Contínua Educação revelou que, em 2025, a taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola atingiu 96,1%. Este é o maior patamar registrado no período de 2016-2025, aproximando-se da universalização da oferta de vagas no país. A pré-escola é obrigatória desde 2009, conforme a Emenda Constitucional nº 59/2009.
No entanto, o Todos Pela Educação aponta que cerca de 4% das crianças de 4 e 5 anos, o que equivale a aproximadamente 219 mil, ainda permanecem fora da pré-escola. As dificuldades de acesso variam significativamente: entre os 20% mais ricos, 0,4% não está em sala de aula por esse motivo, enquanto entre os 20% mais pobres, o percentual sobe para 2,5%.
Persistência das Desigualdades
Apesar dos avanços gerais, a pesquisa Pnad-Contínua Educação de 2025 revela que desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais persistem no acesso à educação infantil, impactando de forma mais acentuada as crianças mais pobres de 0 a 3 anos.
Em 2025, 19,6% das crianças pretas, pardas e indígenas estavam fora da escola devido a dificuldades de acesso, um índice superior aos 14,2% observados entre crianças brancas e amarelas. A disparidade de renda também é notável: entre os 20% mais pobres, 24,2% das crianças não tinham acesso à escola por alguma dificuldade, um percentual quatro vezes maior do que os 6,4% registrados entre os 20% mais ricos.
Para superar essas barreiras e garantir a igualdade de oportunidades desde a primeira infância, a coordenadora do Todos Pela Educação defende a identificação das vulnerabilidades socioeconômicas, étnico-raciais e regionais. Ela reforça a necessidade de um levantamento preciso da demanda para mapear as particularidades territoriais e das comunidades mais vulneráveis, permitindo priorizar a abertura de vagas nos locais e para os grupos que mais necessitam.