Os estudantes do programa Pé-de-Meia, nascidos em maio e junho, recebem nesta quarta-feira (26) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os alunos do ensino médio regular, esta é a quinta parcela. Beneficiários do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) também são contemplados, recebendo o incentivo pela aprovação de ciclos e conclusão desta etapa da educação básica.
O Pé-de-Meia opera com modalidades de pagamento distintas. Estudantes do EJA podem receber até quatro parcelas de R$ 225 cada, somando até oito parcelas anuais de frequência. Já no ensino médio regular, os alunos podem receber até nove parcelas por ano, no valor de R$ 200 cada. Em ambos os casos, a condição mínima é atingir pelo menos 80% de frequência nas aulas para ter direito aos valores.
Calendário de Pagamentos de Agosto
O calendário de pagamentos para o mês de agosto do programa Pé-de-Meia está organizado pelas datas de nascimento dos beneficiários. Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de agosto, seguidos pelos de março e abril no dia 25, maio e junho no dia 26, julho e agosto no dia 27, e setembro e outubro no dia 28. Os pagamentos para nascidos em novembro e dezembro encerram o mês em 31 de agosto. Adicionalmente, parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores podem ser liberadas para estudantes com dados atualizados pelas redes de ensino.
Critérios de Elegibilidade
A participação no programa Pé-de-Meia é automática para estudantes que preenchem os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). É fundamental estar matriculado na rede pública de ensino, ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e atender a uma série de critérios adicionais. A família do estudante deve possuir cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Os alunos devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA, além de possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter a frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência caia abaixo desse percentual, as parcelas correspondentes serão retidas, podendo ser liberadas quando o estudante retomar o mínimo exigido.
Processo de Pagamento e Consulta
As folhas de pagamento dos incentivos são encaminhadas à Caixa Econômica Federal, que é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pela realização dos depósitos. Os beneficiários podem acompanhar os detalhes dos pagamentos e o status (aprovado ou rejeitado) através da página eletrônica do estudante no site oficial do programa Pé-de-Meia, acessando com login pela plataforma Gov.br.
Dados e Alcance do Programa
Desde 2024, o programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação, já alcançou aproximadamente 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais que um aluno pode receber chegam a R$ 9,2 mil ao longo do programa.
Canais de Dúvidas e Suporte
Para sanar dúvidas sobre o Pé-de-Meia, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página eletrônica de Perguntas Frequentes do programa, que oferece orientações detalhadas. Canais de atendimento adicionais incluem o Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.