Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026, nascidos em novembro e dezembro, recebem nesta segunda-feira (31) a parcela de R$ 200 referente ao incentivo à frequência escolar. Esta é a quinta parcela para alunos do ensino médio regular. Simultaneamente, estudantes do ensino médio pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) também têm acesso ao valor pela aprovação de ciclos e conclusão da etapa educacional.
Para ambos os grupos, a elegibilidade requer uma frequência mínima de 80% nas aulas. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. A modalidade EJA difere nos pagamentos: enquanto o ensino médio regular concede até nove parcelas anuais de R$ 200, a EJA pode render até quatro parcelas de R$ 225 cada, totalizando oito parcelas de frequência por ano.
Calendário de Pagamentos
A distribuição das parcelas do Pé-de-Meia, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, segue um calendário baseado no mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que cumprem os requisitos do programa. As datas de recebimento até 31 de agosto foram:
<ul><li><b>Nascidos em janeiro e fevereiro:</b> 24 de agosto</li><li><b>Nascidos em março e abril:</b> 25 de agosto</li><li><b>Nascidos em maio e junho:</b> 26 de agosto</li><li><b>Nascidos em julho e agosto:</b> 27 de agosto</li><li><b>Nascidos em setembro e outubro:</b> 28 de agosto</li><li><b>Nascidos em novembro e dezembro:</b> 31 de agosto</li></ul>
Neste período, também é possível a liberação de parcelas de matrícula de 2026 e incentivos-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados pendentes. A consulta sobre os pagamentos e outras informações do programa pode ser realizada na página eletrônica dedicada ao estudante, com acesso via login da plataforma Gov.br.
Critérios de Elegibilidade
A participação no Pé-de-Meia é automática para estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos. É necessário estar matriculado na rede pública de educação e possuir inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para 2026, as famílias devem ter cadastro ativo no CadÚnico até 7 de agosto de 2026, com validade de 24 meses, e a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
Adicionalmente, os alunos devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência mínima de 80% nas aulas. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar a elegibilidade com base nos dados do CadÚnico.
Impacto e Abrangência do Programa
Desde 2024, o Ministério da Educação estima que o programa Pé-de-Meia alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as parcelas de incentivo, depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Canais de Atendimento e Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre o programa por meio do link de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que oferece orientações detalhadas sobre critérios, consulta de benefícios, calendário de pagamentos e a movimentação da conta para menores de idade. Para assistência adicional, o Fale Conosco do MEC está disponível pelo telefone 0800-616161, com ligação gratuita.
