O Programa Antes que Aconteça, uma nova iniciativa nacional, entra em vigor nesta segunda-feira (4) com o objetivo de fortalecer a rede de prevenção e apoio às mulheres vítimas de violência em todo o país. O lançamento visa aprimorar as estratégias de enfrentamento e proteção.
Principais Ações e Componentes do Programa
Implementação das Salas Lilás
Publicado no Diário Oficial da União, o texto inaugural estabelece a criação das Salas Lilás. Estes são espaços humanizados dentro de órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, dedicados ao acolhimento qualificado de mulheres e meninas em situação de violência.
Ampliação de Casas Abrigo
Outro pilar fundamental é a expansão das casas abrigo. Estes locais temporários oferecem refúgio e segurança para mulheres e seus dependentes que se encontram em risco iminente, garantindo um ambiente protegido.
Serviços Itinerantes de Apoio
Para alcançar comunidades mais afastadas e de difícil acesso, o programa prevê a oferta de serviços itinerantes. Unidades móveis e vans levarão atendimento psicológico, jurídico e social gratuito, além de ações educativas, diretamente a escolas e diversas comunidades.
Metas Estratégicas do Programa
Entre os objetivos centrais do Antes que Aconteça estão a redução significativa dos índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar. A iniciativa busca fortalecer toda a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres, ao mesmo tempo em que promove a autonomia econômica e o empreendedorismo feminino. Complementarmente, o programa visa educar e conscientizar a sociedade sobre a importância da igualdade de gênero, com foco especial no ambiente escolar.
Concepção e Contexto Urgente
O Programa Antes que Aconteça é fruto de uma colaboração estratégica entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, refletindo um esforço conjunto para combater a violência de gênero.
A urgência da iniciativa é corroborada por dados alarmantes: em 2025, o Brasil registrou um recorde de feminicídios, totalizando 1.518 vítimas e uma média de quatro mortes por dia no ano passado, evidenciando a grave situação enfrentada pelas mulheres no país.