A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026.
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Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais e identificou que em apenas três deles - Paquistão, França e União Europeia - as legislações não criminalizam a disseminação de desinformação no ambiente digital.
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O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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O Ministério da Saúde brasileiro fechou um acordo com a Moderna para comprar 12,5 milhões de vacinas atualizadas contra covid-19 na sexta-feira (19), após a farmacêutica ganhar da Pfizer em disputa por licitação emergencial.
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A atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos, decidiu entrar na Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), uma vez que o órgão federal 'decretou' a morte da atriz em 2019 e deixou de pagar os benefícios aos quais ela tinha direito.
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