O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados de 2024 sobre o sub-registro de nascimentos e óbitos no país. O levantamento revela que a porcentagem de crianças não registradas no ano de seu nascimento alcançou 0,95%, o menor índice desde o início da série histórica em 2015. Esse resultado representa uma redução significativa de 3,26 pontos percentuais em comparação com a taxa de 4,21% registrada em 2015.
Sub-registro de Nascimentos: Detalhes e Definições
Os dados do IBGE, baseados em registros de cartórios civis e sistemas do Ministério da Saúde, apontam que a subnotificação de nascimentos no sistema de saúde também recuou para 0,39%. É importante diferenciar os termos: o sub-registro de nascidos vivos (IBGE) refere-se a nascimentos não registrados em cartório dentro do prazo legal, enquanto a subnotificação de nascidos vivos (Ministério da Saúde) corresponde aos nascimentos não informados ao sistema de saúde, como o SINASC.
Impacto do Local do Parto e Metas Nacionais
O local do parto influencia diretamente a documentação, segundo o IBGE. Enquanto partos em hospitais registram 0,83% de sub-registro, os nascimentos domiciliares apresentam uma taxa expressiva de 19,35% de falta de registro civil. Os resultados atuais aproximam o Brasil da meta de cobertura universal de registro de nascimentos, prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Em outubro de 2025, o Brasil alcançou o status de 'Produzido', indicando a capacidade de fornecer dados oficiais e de alta confiabilidade sobre estatísticas vitais.
Diferenças Regionais e Vulnerabilidade Materna
Apesar da melhoria nacional, persistem disparidades regionais. A Região Norte apresenta a maior taxa de sub-registro (3,53%), seguida pelo Nordeste (1,34%). Em contraste, Sul (0,16%) e Sudeste (0,25%) têm os menores índices. Dos dez municípios com os maiores índices de sub-registro, todos são do Norte e Nordeste, com quatro deles registrando mais de 50% de nascidos vivos não registrados no período legal, incluindo Junco do Maranhão (70,2%) e Alto Alegre (67,9%) em Roraima.
Os dados também evidenciam uma concentração de sub-registro em grupos etários específicos. Mães menores de 15 anos na Região Norte, por exemplo, tiveram taxas de falta de registro civil que chegaram a 39,35% em Roraima, 22,31% no Amapá e 14,63% no Amazonas, com seis das sete unidades federativas dessa região superando 10% nessa faixa etária.
Estatísticas de Óbitos e Sub-registro
Em relação aos óbitos, o sub-registro estimado pelo IBGE para 2024 foi de 3,40%, uma redução em relação aos 4,89% de 2015. A subnotificação no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) foi de 1%. O sub-registro de óbitos refere-se à proporção de mortes não registradas oficialmente em cartório, enquanto a subnotificação de óbitos corresponde às mortes não informadas ao sistema de saúde.
Sub-registro de Óbitos Infantis
A cobertura dos registros de óbitos é menor entre a população infantil. O sub-registro de óbitos de crianças com menos de 1 ano atingiu 10,8% em 2024, um valor 3,2 vezes superior à média nacional de óbitos totais. Na Região Norte, esse índice alcança 26,6%. As menores taxas de ausência de registros de óbitos infantis foram observadas no Sudeste (2,67%) e no Sul (2,96%). Entre os municípios com maiores percentuais de subnotificação de óbitos, destacam-se Miguel Calmon (BA) com 71,2% e Jordão (AC) com 46,7%.