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PNAE Impulsiona Renda Agrícola e Qualidade da Merenda Escolar em Oriximiná

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem transformado a realidade de produtores rurais em Oriximiná, no oeste do Pará, ao impulsionar a venda de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. A iniciativa não apenas garante alimentos regionais de qualidade para quase a totalidade dos alunos da rede municipal, mas também se estabeleceu como uma fundamental fonte de renda e desenvolvimento para o campo. Para otimizar o processo de comercialização e debater os avanços do programa, um seminário recente reuniu produtores rurais, extrativistas, lideranças quilombolas e gestores públicos. O evento foi organizado pelo Programa Florestas de Valor, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), em colaboração com a Petrobras, a Cooperativa Coopaflora e a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Impacto na Renda e Qualidade Alimentar Uma pesquisa conduzida pelo professor Raoni Azeredo, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), durante o seminário revelou um avanço significativo nas vendas da agricultura familiar nos últimos cinco anos. O estudo destacou como o PNAE não só eleva a renda dos agricultores, mas também incentiva a diversificação produtiva, garantindo que alimentos de alta qualidade cheguem às escolas e beneficiem a maioria dos estudantes em Oriximiná. A nutricionista Kethellen Alves, da Semed, complementou que a interação direta com agricultores quilombolas, indígenas, assentados e ribeirinhos aprimora a produção local e enriquece o cardápio escolar. Ela enfatizou que essa política pública é um vetor de geração de riqueza dentro do próprio município, fortalecendo a economia local e a segurança alimentar. Formalização e Apoio às Cooperativas Visando a desburocratização e o fortalecimento do setor, a Emater-PA forneceu orientações detalhadas sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substitui a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e é um requisito obrigatório. Para ser elegível ao CAF, é necessário que, no mínimo, 50% da renda familiar seja proveniente de atividades rurais. O seminário também abordou a importância da regularização jurídica de cooperativas que atendem comunidades tradicionais. Soliane Sousa, analista técnica do Imaflora, explicou que a formalização do CAF Jurídico é essencial para simplificar as vendas de quatro territórios quilombolas na região, impulsionando a economia e a autonomia dessas comunidades.

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