O governo do Rio Grande do Norte convocou 191 profissionais de saúde aprovados em concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A medida visa fortalecer as equipes e expandir o atendimento em unidades hospitalares, com foco inicial na ativação de leitos na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal, e a complementação de quadros no Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu.
Detalhes da Convocação e Distribuição
No Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, 65 profissionais foram direcionados especificamente para a abertura dos 10 leitos da UCINCo, cumprindo uma determinação judicial. No total, 74 profissionais foram convocados para esta unidade, incluindo nove que substituem candidatos que não tomaram posse no prazo legal. Este reforço é crucial para a ampliação da capacidade de atendimento neonatal.
Adicionalmente, 117 concursados foram nomeados para o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, na Região Metropolitana de Natal. Esta equipe diversificada inclui técnicos, pediatras, biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e assistentes técnicos administrativos, visando aprimorar os serviços oferecidos na instituição.
Procedimentos e Prazos para Posse
Os candidatos nomeados devem observar rigorosamente os prazos e trâmites legais para garantir suas vagas. A Sesap informou que os profissionais têm até 30 dias corridos para apresentar a documentação necessária e assinar o termo de posse. Este prazo pode ser estendido por mais 30 dias mediante solicitação. As informações detalhadas sobre exames médicos, declarações de acúmulo de cargos e documentos pessoais estão disponíveis no ato de nomeação, publicado em edição extra do Diário Oficial do RN.
Contexto e Intervenção Judicial nos Leitos Pediátricos
A abertura dos leitos no Hospital Maria Alice Fernandes ocorre em resposta a um histórico de desafios na unidade. Em agosto do ano passado, a UTI neonatal do hospital suspendeu o recebimento de novos pacientes devido à escassez de insumos básicos. Na época, a unidade, que originalmente possuía 20 leitos de UTI neonatal, já operava com apenas 10 e teve sua capacidade reduzida a apenas cinco leitos ativos.
Diante da situação crítica, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) moveram uma ação conjunta na Justiça. A intervenção resultou em uma decisão da Justiça Federal que determinou o desbloqueio dos leitos interditados. A Sesap foi instruída a apresentar um plano de ação detalhado para assegurar a manutenção integral e ininterrupta dos atendimentos na UTI do hospital, bem como um cronograma para a ativação da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional.