Líder opositor, presidente interino, ou autoproclamado: como chamar Guaidó?

Foto: AFP

 

A disputa pelo poder na Venezuela mantém o mundo em suspense desde 23 de janeiro, quando o chefe do Parlamento opositor Juan Guaidó desafiou Nicolás Maduro e se autoproclamou presidente do país. Como se referir de forma oficial a Guaidó ainda é, porém, questão de polêmica.

 

O porta-voz adjunto do Departamento de Estado americano, Robert Palladino, levantou a questão esta semana durante uma coletiva de imprensa, pedindo aos jornalistas para não caírem na “retórica do atual ditador” Maduro.

 

“Referir-se a Juan Guaidó como algo diferente de um presidente interino cai na narrativa de um presidente que usurpou o cargo e levou a Venezuela à atual crise humanitária, política e econômica”, disse Palladino em tom de reprovação.

 

“É hora de atuar em apoio à democracia”, enfatizou.

 

Para Washington, que reconhece Guaidó desde o início, não há dúvida sobre sua legitimidade baseada na Constituição aprovada no tempo do antecessor de Maduro, Hugo Chávez. Outros 50 países também pensam assim.

 

Isso equivale, porém, a menos de um terço dos 190 países que compõem as Nações Unidas. E Maduro ainda está sentado no Palácio de Miraflores, com controle do território e apoio da força militar. Como, então, chamar Guaidó?

 

Para Erick Langer, especialista em América Latina da Georgetown University, não há dúvidas.

 

“Eu daria a ele o título de presidente interino porque as últimas eleições foram claramente fraudulentas, e a Constituição diz que, se a Presidência estiver acéfala, o presidente da Assembleia Nacional automaticamente se tornará presidente interino até que novas eleições sejam convocadas”, disse Langer à AFP.

 

O advogado venezuelano Mariano de Alba reconhece que a situação é “atípica”, mas também acredita que Guaidó seja o “presidente encarregado” de acordo com os termos constitucionais, e Maduro, um “usurpador”, dada a “fraude” das eleições de maio passado.

 

– Autoproclamado, ou não –

 

Guaidó se declarou presidente em funções constitucionais diante de uma multidão de seguidores em Caracas, o que provocou reações desencontradas.

 

“Ele não foi eleito para o gabinete presidencial, e sua autoproclamação é baseada em uma leitura controversa da Constituição”, opinou Dan Beeton, do Center for Economic and Policy Research, com sede em Washington.

 

“É uma manobra política e simbólica dos Estados Unidos e seus aliados se referir a Guaidó como ‘presidente’. Mas chamá-lo assim não o torna presidente. O presidente eleito é Nicolás Maduro, mesmo que os governos se oponham a alguns aspectos de como realizaram as eleições de 2018”, acrescentou.

 

O diretor do Centro para a América Latina do Atlantic Council, Jason Marczak, discorda.

 

“Ele não se proclamou”, afirma. “Ele assumiu a Presidência interina com base na transferência de poder estabelecida pela Constituição venezuelana”, alegou.

 

Christopher Sabatini, professor de Relações Internacionais da Universidade de Columbia, em Nova York, não acredita que seja correto dizer que Guaidó “se autoproclamou”. Chamá-lo de presidente interino também é inadequado, contudo, porque ele “não tem poder”, explicou.

 

“O título longo, complicado, mas correto seria: Presidente da Assembleia Nacional, empossado como presidente interino da Assembleia, de acordo com uma interpretação da Constituição”, acrescentou.

 

– Já não é oposição –

 

“Presidente da Assembleia Nacional” é como é chamado pelo Washington Office on Latin America (WOLA), um grupo de pesquisa e defesa dos direitos humanos que segue de perto o que está acontecendo na Venezuela.

 

“O que está claro é que o processo eleitoral de maio de 2018 carecia das condições necessárias para ser considerado livre e justo, portanto, Maduro não tem um mandato democrático, mas a Assembleia Nacional, sim”, afirmou o vice-diretor do WOLA Venezuela, Geoff Ramsey.

 

Nos Estados Unidos, a mídia, de grandes jornais a redes de TV e rádios públicas, apresenta Guaidó como “líder da oposição” e “presidente interino autodeclarado”.

 

O analista Juan Carlos Hidalgo, do Cato Institute, questiona essa descrição.

 

“Eu concordo totalmente com o Departamento de Estado. Guaidó não se proclamou presidente sem qualquer autoridade, ou apoio constitucional”, afirmou.

 

“Nós não usamos ‘líder da oposição’. Ele não é mais oposição”, concluiu. Fonte: AFP

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