Mãe pode ser indenizada após filho ter sido esquecido em ônibus escolar em Volta Grande, MG

TJMG condenou a Prefeitura em decisão de segunda instância, que ainda cabe recurso. De acordo com o processo, menino estava debaixo do banco do veículo.

 

 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a Prefeitura de Volta Grande deve indenizar uma mãe em R$ 5 mil por ter esquecido o filho dela, de quatro anos, dentro de um ônibus escolar. A decisão em segunda instância ampliou o valor da indenização, que anteriormente foi definido em R$ 2 mil pela Comarca de Além Paraíba.

 

O G1 entrou em contato com a Prefeitura para saber se o município vai recorrer da decisão e aguarda retorno. No recurso anterior, o Executivo alegou que “a criança se escondeu debaixo do banco do veículo, que a mãe não estava presente para pegar a criança no ponto de ônibus e que a o menino foi por fim entregue na casa da autora da ação, não havendo que se falar em abalo moral”, conforme o processo.

 

A mãe narrou nos autos do processo que o caso ocorreu em março de 2015, quando em certo dia o filho dela não chegou em casa no horário habitual, após as aulas, uma vez que não foi levado pelo ônibus escolar municipal que fazia o transporte da criança. Na ocasião, diversas pessoas se mobilizaram na tentativa de encontrar o garoto.

 

De acordo com a mãe, a criança foi entregue na casa dela, cerca de duas horas depois, quando o grupo que a procurava já cogitava chamar a polícia. Ela informou à Justiça que o filho foi encontrado dentro do ônibus escolar, no estacionamento da escola, após o transporte ter encerrado a entrega das crianças no endereço dos pais.

 

Segundo ela, “a criança estava assustada, suada e chorava muito ao chegar em casa”. Na Justiça, a mãe pediu que o Município fosse condenado a indenizá-la por danos morais, diante da angústia que experimentou até encontrar o filho.

 

A 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Além Paraíba condenou o Município de Volta Grande a pagar à mãe o valor de R$ 2 mil por danos morais. Entre outros pontos, o juiz avaliou que provas indicavam que a criança foi entregue à mãe aproximadamente uma hora depois do previsto e que foram funcionários do próprio Município que a localizaram.

 

Diante da sentença, a mãe recorreu, pedindo o aumento do valor da indenização para R$ 20 mil. Sustentou que havia nos autos prova da negligência do Município e reiterou que ficou quase duas horas tentando localizar a criança, sem que tivesse recebido, nesse período, qualquer posicionamento dos funcionários.

 

O relator, desembargador Leite Praça, avaliou que o valor fixado pelo em Primeira Instância não se mostrava razoável, aumentando o valor da indenização para R$ 5 mil.

 

Os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga e Bitencourt Marcondes tiveram entendimento diferente, julgando que o valor da indenização deveria ser aumentado para R$ 10 mil. Contudo, foram votos vencidos, já que os desembargadores Wagner Wilson Ferreira e Versiani Penna acompanharam o voto do relator.

 

Fonte: G1

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