A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, Mongólia, encerra-se com o adiamento, mais uma vez, da criação de um regime global para enfrentar as secas. Apesar das declarações oficiais de esperança, negociadores indicam que um consenso não foi alcançado, prevalecendo a oposição de grandes economias.
O Adiamento e a Oposição Internacional
A decisão de adiar as discussões sobre o tema para a COP18, em 2028, que provavelmente será realizada no Egito, foi uma solução procedimental acordada. Um grupo significativo de países, liderado pelos Estados Unidos e pela União Europeia, e que inclui nações sul-americanas como Argentina, Chile e Paraguai, manifestou forte oposição à formalização de um regime obrigatório neste momento.
O Brasil, embora favorável à criação do regime das secas, reconhece a impossibilidade de um consenso imediato e apoia a manutenção do tema na agenda para futuras negociações. O país, juntamente com a Arábia Saudita, atuou na mediação para evitar a exclusão completa do tema dos documentos finais, uma demanda inicial dos EUA, e buscar um equilíbrio com a insistência africana.
A Demanda Africana por um Mecanismo Multilateral
Países africanos, historicamente os mais afetados pela escassez hídrica e pela expansão de desertos, defendem a criação de um mecanismo multilateral para enfrentar as secas de forma coordenada. Eles argumentam que a seca é um desafio distinto da degradação de terras, atualmente abrangida por fundos como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), e demandam ajuda financeira específica para fortalecer sua resiliência a eventos extremos.
Impasses Financeiros e Geopolíticos
A principal barreira para o acordo reside na recusa de países mais ricos em se comprometer com gastos externos obrigatórios, defendendo abordagens de adesão voluntária. A União Europeia, por exemplo, enfrenta suas próprias crises de seca e se mostra relutante em assumir novos compromissos financeiros internacionais.
Além das questões econômicas, os impasses na COP17 refletem um cenário geopolítico complexo. Alguns países, particularmente os Estados Unidos, têm sido percebidos como tentando enfraquecer e travar agendas multilaterais, complicando a busca por soluções coordenadas para desafios globais como a seca.
Otimismo Cauteloso em Meio à Urgência Global
Apesar do cenário, autoridades como Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD, expressaram um otimismo cauteloso, esperando por um acordo futuro e enfatizando a importância da pressão da sociedade civil. Ela reconheceu, contudo, que o "novo contexto geopolítico" impõe dificuldades crescentes para resultados ambiciosos nas negociações.
A urgência do problema é corroborada por relatórios da UNCCD, que indicam um aumento de quase 30% na frequência, intensidade e alcance das secas desde 2000. Daniel Tsegai, coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, reforça a necessidade de os países adotarem políticas permanentes para gestão de secas, em vez de tratá-las como desastres imprevisíveis.
