A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou uma proposta de lei de anistia geral para centenas de presos no país. A iniciativa, levada à Assembleia Nacional, visa promover a coexistência pacífica e curar as feridas do confronto político, da violência ao extremismo, buscando restabelecer a justiça e a convivência entre os venezuelanos.
Escopo e Exceções da Proposta de Anistia
A proposta de lei abrange "todo o período político, de violência política", compreendendo desde 1999 — ano da chegada de Hugo Chávez ao poder — até os dias atuais. Rodríguez afirmou que a medida incorpora o "espírito de Chávez" de inclusão, equidade e justiça social.
É importante ressaltar que a anistia proposta não contempla condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves aos direitos humanos.
Contexto Político e Relações Internacionais
Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina em 3 de janeiro, após o sequestro de Nicolás Maduro pelas Forças Armadas dos Estados Unidos. Maduro permanece detido em território norte-americano. Rodríguez tem mantido diálogo com o governo de Donald Trump para tentar estabelecer relações entre os dois países, ao mesmo tempo em que condena o rapto de seu antecessor.
Em um contexto de alta tensão, a presidente interina anunciou recentemente a criação de um plano de defesa nacional. Ela reiterou a disposição do país para o diálogo, mas enfatizou que não tolerará "outra agressão".