Casa onde o lavrador Manoel França morava com a família, em Zé Doca, foi abaixo nesta semana e cena comoveu os maranhenses. Prefeitura diz que a terra pertence ao município, entretanto, o INCRA alega que o terreno é de propriedade da União. Família tem casa demolida após prefeitura alegar ser dona de terra em Zé Doca
Há cinco dias, a cena da casa da família do lavrador Manoel França, que foi demolida em meio a uma disputa de terra que envolve a Prefeitura de Zé Doca (MA), comoveu os maranhenses. Hoje, além do entulho e das lembranças felizes do tempo em que viveram na casa, o que resta para a família é a revolta de ver o seu lar destruído.
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"Acabou tudo. Eu fiquei pensando 'acabou a minha vida'. Fiquei pensando 'acabou a vida da minha esposa', os meus netos chorando 'esses homens são maus', foi a coisa que mais me doeu", relembra emocionado, o lavrador Manoel França, dono do imóvel.
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Desde o mês de abril, a Prefeitura de Zé Doca alegava, na Justiça do Maranhão, que a construção seria ilegal e irregular, por ter sido feita em um terreno que pertenceria a prefeitura.
O lavrador alega que havia adquirido a área legalmente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Segundo o instituto, já estava em andamento um processo de regularização fundiária da área, que originalmente pertencia à União.
Lavrador Manoel França conta como tem sido a rotina após ter tido a casa demolida
Reprodução/TV Mirante
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Rastros de destruição
Após destruir a casa de alvenaria, que havia sido construída há cerca de seis meses e onde moravam cerca de 10 pessoas da família, o trator avançou em direção a casa de taipa, onde a família havia morado por quase oito anos.
Atualmente, o espaço servia como um dormitório para pequenos animais como galinhas e patos. No momento da destruição, muitos desses bichos estavam no local e não conseguiram se salvar.
"É muito doido ver os meus pais, trabalharem anos e anos para construir uma casa, por exemplo, que todo mundo tem direito. É simplesmente, uma pessoa vir e mandar através de um mandado judicial, colocar no chão, é muito desesperador", conta Tainá da Silva, filha do lavrador.
Cerca de 10 pessoas moravam na casa que foi demolida
Reprodução/TV Mirante
Ainda abatido com a situação, o lavrador Manoel França diz que a casa foi construída a partir do esforço que ele teve, durante a vida inteira, trabalhando na roça.
"Sabendo que é da gente, a gente conseguiu no maior esforço, eu só queria trabalhar aqui. A minha vida só foi trabalhar, eu nunca fiz nada na minha vida", diz o lavrador.
Família lamenta o prejuízo com a demolição da casa em Zé Doca
Demolição
Família tem casa demolida após prefeitura alegar ser dona de terra em Zé Doca; INCRA afirma que propriedade não é do município
Reprodução
A ordem para a demolição da casa partiu da Prefeitura de Zé Doca, que tem como prefeita Maria Josenilda da Cunha Rodrigues. Em abril deste ano, a gestão entrou na Justiça do Maranhão pedindo a reintegração de posse do terreno.
Na ação, alega que a família havia invadido o terreno que pertence ao município, que é destinada a ampliação do aterro sanitário da cidade. Mas, na prática, ainda não foi construído.
A liminar de reintegração de posse foi concedida pela juíza Leoneide Delfina Bonfim, que é titular da 2ª Vara e na época, respondia pela 1ª Vara já que na época, o juiz titular Marcelo Moraes Rêgo, estava de licença. A juíza tomou como base, os documentos apresentados pela prefeitura.
Prefeitura de Zé Doca alega ser dona do terreno
Reprodução/TV Mirante
A procuradora do município, Apoena Ribeiro, disse que a terra foi doada pelo INCRA e que em 2012, houve a convalidação do título de doação da terra.
"Nós temos o tempo de doação feito pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e as escrituras públicas de matrícula desses imóveis. Nós temos essa documentação, inclusive nós juntamos no processo", explica Apoena Ribeiro.
A liminar de reintegração de posse foi concedida pela juíza Leoneide Delfina Bonfim, que é titular da 2ª Vara e na época, respondia pela 1ª Vara já que na época, o juiz titular Marcelo Moraes Rêgo, estava de licença. A juíza tomou como base, os documentos apresentados pela prefeitura.
Segundo a procuradora, o município chegou a embargar a obra de construção da casa. "Nossos fiscais estavam lá embargando aquela obra e informando, mais uma vez, que ele não poderia levantar casa por estar em uma área do município e estar nos limites do aterro sanitário, onde não se pode edificar imóveis ou criar animais", disse.
INCRA diz que a terra que é alvo de disputas pertence à União
Reprodução/TV Mirante
Em um documento enviado ao juiz da 1ª Vara, na última terça-feira (19), a Superintendência do INCRA confirma que as terras, uma área de pouco mais de 4 hectares, pertencem à União.
"A gente destinou um servidor até o local a pedido da superintendência, e é constatado que a área é da união. Uma área que nós denominamos 'Gleba Colone'. Essas informações foram coletadas e a partir da coleta de coordenadas geográficas, foi encaminhado para a superintendência", explicou José Maria Mendes Oliveira, chefe da unidade do INCRA em Zé Doca.
A família de Manoel diz que trabalhava na área criando porcos há pelo menos 15 anos e que há oito anos comprou o sítio de um antigo posseiro.
"Oficialmente nos documentos estava no nome de uma moça, essa moça já reconheceu que o terreno é nosso, já foi ao INCRA, já formalizou todos os documentos porque ela reconheceu que a gente morava aqui e soube da situação. Ela se prontificou a vir, para formalizar tudo o que tinha para formalizar", finalizou Antônia Tamires dos Santos, filha do lavrador.
