Mulher de 31 anos foi até um hospital de Campinas no dia 5 de dezembro. Ela estava presa desde que recebeu alta. Caso foi registrado como ocultação de cadáver e aborto provocado pela gestante. Defesa alega 'psicose puerperal' e comemorou a decisão. Psicóloga que deu entrada em hospital com bebê morto em mala está internada na UTI em Campinas
Tiago Américo/EPTV
A Justiça concedeu, nesta terça-feira (12), liberdade provisória à psicóloga de 31 anos, que deu entrada em um hospital particular de Campinas (SP), no dia 5 de dezembro, com um recém-nascido morto em uma mala.
Na última quarta (6), quando ela recebeu alta, a Justiça converteu a prisão em flagrante em preventiva e a mulher ficou presa em Paulínia (SP). O caso é investigado como aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento e ocultação de cadáver.
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O advogado Ralph Tórtima Filho, que representa a psicóloga, classificou a decisão como "muito técnica", além de se revelar como "ponderada e humana, diante de um contexto que ainda precisa ser esclarecido".
Na decisão, o juiz Hélio Villaça Furukawa, da 2ª Vara Criminal e do Júri de Itu (SP), onde a mulher reside, afirmou que, embora se trate de um delito "extremamente grave e que causou grande comoção", é necessária maior apuração para que se conclua exatamente o que ocorreu.
O magistrado ainda determinou que a psicóloga compareça em juízo a cada dois meses, mantenha endereço atualizado e não se ausente da cidade por mais de dez dias sem autorização.
'Provável psicose puerperal', diz defesa
A defesa da psicóloga indicou, em nota, na data da prisão, que o caso se trata de uma "provável psicose puerperal" – um tipo de transtorno que pode atingir mulher no período pós-parto – e que a prisão da mulher é considerada "injustificável".
"Qualquer atitude sua, sob provável psicose puerperal, merece compreensão e acolhimento. Trata-se de situação que causa em seus estados mais agudos inclusive a ruptura com a realidade", disse o advogado.
O delegado que acompanha o caso afirmou que o namorado da psicóloga sabia da gravidez. À Polícia Militar, a mulher contou que teria escondido a gravidez dos pais e alegou ter sofrido um aborto espontâneo.
Inicialmente, a informação era de que o parto teria ocorrido no dia 2 de dezembro, mas, segundo a Polícia Civil, o procedimento ocorreu na casa da gestante, entre quinta 30 de novembro e 1º de dezembro.
Segundo a OMS, o termo aborto é utilizado quando a interrupção da gravidez ocorra até a 22ª semana - veja mais abaixo.
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Pediu ajuda no hospital
De acordo a PM, foi constatado que o bebê do sexo masculino, com 3,7 kg e 50 cm, "apresentava sinais evidentes de morte e rigidez", que indicavam o óbito superior a um dia.
A psicóloga teria dito ainda que logo após "o aborto espontâneo", colocou o bebê em uma mala e o escondeu em uma estante.
Ela compareceu ao hospital, com os pais, para pedir ajuda. A Polícia Militar foi acionada. O Hospital São Luiz, onde a psicóloga foi atendida, não irá se posicionar sobre o caso.
Polícia Militar foi acionada após bebê ser levado morto a hospital privado em Campinas (SP), nesta terça (5)
Tiago Américo/EPTV
Aborto ou óbito fetal?
Maria Laura Costa do Nascimento, professora do departamento de Obstetrícia da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp, explica que é considerado aborto quando a interrupção da gravidez ocorre até a 22ª semana de gestação. "Depois disso considera-se óbito fetal, se morte intrautero (ocorrida dentro do útero)", diz.
Segundo a profissional, é possível que uma gestante entre em trabalho de parto com o bebê morto. A médica destaca que por meio de análises de características do corpo do recém-nascido identificar se a morte ocorreu no útero ou não.
Um documento da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) classifica o "abortamento como síndrome hemorrágica da primeira metade da gravidez, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) define como a interrupção da gravidez antes de 22 semanas, ou com um feto até 500g, ou de 16,5 cm, quer dizer, antes de atingida a viabilidade".
Ainda segundo o protocolo sobre "classificação, diagnóstico e conduta" da Febrasgo, o abortamento representa "a quarta causa de mortalidade materna no Brasil."
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