Ex-BBB Paulinha Leite criou empresa online de bolão e viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (11) por divulgar que ganhou R$ 4 milhões na Lotofácil. Advogados criminalistas afirmam que atividade é lícita, mas cresceu número de golpes e é preciso ficar atento quanto ao serviço. Loterias, Mega-Sena, Quina, Lotoáficl, Mega da Virada
Carlos Henrique Dias/g1
A ex-BBB Paulinha Leite viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (11) após divulgar que ganhou R$ 4 milhões na Lotofácil e ainda dar palpites de números que podem ser sorteados na Mega da Virada, que terá neste ano um prêmio estimado de R$ 550 milhões.
Paulinha é conhecida por ganhar na loteria mais de 50 vezes e se diz uma pessoa "sortuda". Há dois anos, abriu uma empresa de bolões e foi com ela, e outras 64 pessoas, que conseguiu o último prêmio.
A publicação da ex-participante do Big Brother 11 dividiu a opinião dos internautas. Alguns questionaram como a empresa de bolões consegue ganhar tantos sorteios e outros disseram que vão tentar a sorte com o serviço oferecido para aumentar as chances.
"Quem aí acredita nela? Porque eu não. Sinto muito. Mas é difícil em acreditar nessa sorte", disse um. "Já ganhei bolão dela. Não foi altíssimo, mas o dinheiro cai certinho na conta", rebateu uma internauta.
No ano passado, Paulinha contou ao g1 como abriu a empresa, afirmou que sua atividade de organizar bolões é regular e que todas as apostas são feitas corretamente.
"Eu não faço venda de bilhetes. Só organizo bolões. Bolão qualquer pessoa pode fazer. O que não posso fazer, e ninguém pode, é venda de apostas simples."
Em um comunicado, a Caixa Econômica Federal alerta que não reconhece apostas sem o comprovante impresso nas lotéricas, emitido pelo app Loterias Caixa ou no portal Loterias Caixa (leia mais abaixo).
Mas o que dizem os especialistas? É seguro participar de bolão organizado por empresas virtuais? Há risco de golpe? O g1 conversou com advogados criminalistas. Veja:
É lícito, mas é preciso tomar cuidado
Ao g1, José Milagre, advogado e perito especializado em crimes cibernéticos, afirmou que nada impede que apostadores organizem bolões. No entanto, é preciso ficar atento quanto à organização.
"Basta selecionar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em uma lotérica. No entanto, é preciso ficar atento à organização. A Justiça já recebeu processos em que parte de um grupo de apostadores não recebeu o prêmio, pois o organizador fez bolões separados. Deve-se ficar atento ao registro e ao recibo das cotas do bolão", diz.
"A garantia é um recibo de cota individual que cada apostador tem direito. Lembrando o regime de exclusividade da CAIXA para serviços lotéricos."
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O advogado criminalista Bruno Borragine também ressalta a importância de checar quem é o organizador da aposta.
"A primeira coisa que a pessoa tem que olhar é o capital social da empresa, se ele é alto. Porque como é uma empresa que no fim do dia serve como organização de um bolão e vai fazer a remuneração, ela precisa ter um capital social que sustente a quantidade de pessoas que vão organizar e depositar naquele bolão", afirma.
"O interessado tem que avaliar o quadro societário, se são pessoas físicas ou se são outras pessoas jurídicas. Se forem outras pessoas jurídicas, já desconfie, porque pode ser golpe. Se for pessoa física, com endereço certo e idônea, aí a chance de ser golpe é menor. Mas, se for pessoa jurídica, a chance de dispersar o dinheiro e você nunca mais encontrar para cobrar é muito alta", explica Bruno.
Golpe
O advogado José Milagre afirma que golpes e crimes cibernéticos, sobretudo envolvendo "registros online do bolão", são muito comuns.
"O que existe é compra online de bilhete a um intermediário que deve registrar na lotérica. Assim, pessoas usam as redes para anunciar sites e bolões em grupos e mensageiros e, quando recebem os valores, desaparecem, o que pode caracterizar fraude eletrônica, com pena de até 8 anos de reclusão para os responsáveis", explica.
"Esse tipo de golpe do bolão está muito comum. Aliás, não era, mas está sendo comum de uns meses para cá, e o crime em que eles incorrem é o de estelionato. Porque eles colocam os interessados em erro, ficam mantendo o erro, praticam essa fraude, ou seja, esse ardil de falar que vai sair o bolão e depois não sai gera prejuízo financeiro", complementa Bruno Borragine.
"As vítimas podem tanto acionar a Justiça Penal quanto a Cível para reaver os valores", ressalta.
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Como evitar fraude?
Para evitar complicações, o advogado José Milagre aconselha optar pelos bolões das próprias lotéricas. "Ou, se for entrar em grupo, conferir a idoneidade do administrador/organizador, checar seus dados pessoais, conferir as cotas, requerer o recibo individual do registro e jamais acreditar em 'registros online' de bolão, preferindo sempre o recibo das lotéricas ao portador".
"Muito cuidado, pois criminosos fazem recibos falsos, manipulando imagens. Não é possível fazer bolão pela internet, apenas a compra de bilhetes por empresas intermediárias. Em alguns casos, é possível fazer um termo de acordo entre os apostadores e registrar em cartório, para ter mais segurança."
E complementa: "Em caso de empresas de bolão, é importante destacar que oferecer serviços de intermediação não é ilícito, mas é importante desconfiar de percentuais altíssimos sobre valor do bilhete e conferir sempre a idoneidade da empresa de modo a evitar riscos de não repasse ou de fraudes".
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Caso já tenha sido vítima de golpe, Milagre aconselha: "Preserve os dados da abordagem, links, dados do site, acione imediatamente o MED (Mecanismo Especial de Devolução) ou o banco, para estorno e bloqueio dos valores pagos, e procure ajuda especializada visando a reparação pelos danos e medidas criminais cabíveis".
"Se forem lesadas, as pessoas podem acionar a Justiça Criminal, pedir uma instalação de inquérito por crime de estelionato, porque são vítimas, e, na Justiça Civil, uma ação de reparação de danos financeiros", diz o advogado Bruno Borragine.
Caixa não aconselha apostas fora de canais autorizados
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que "os canais autorizados pelas Loterias CAIXA para venda de produtos lotéricos e registro de apostas são as mais de 13 mil lotéricas CAIXA espalhadas pelo Brasil, o portal Loterias CAIXA, o app Loterias CAIXA, disponível gratuitamente para usuários IOS e Android, além do Internet Banking CAIXA, exclusivo para apostas de clientes da CAIXA na Mega-Sena. As Loterias CAIXA não reconhecem apostas sem seu devido comprovante impresso nas lotéricas, emitido pelo app Loterias CAIXA ou Portal Loterias CAIXA".
'Não vendo fórmula mágica'
Ex-BBB Paulinha Leite viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (11) por divulgar que ganhou R$ 4 milhões na Lotofácil
Reprodução/Instagram
Na última terça-feira (12), Paulinha Leite ressaltou, após repercussão da postagem sobre ganhar mais uma vez na Loteria, que "não vende fórmula mágica" para ganhar nos sorteios.
"Eu postei um aviso aqui [Instagram] que não vendo cursos, teoria, fórmula mágica. Antes de ter a empresa, a Unindo Sonhos, eu já dava números aqui, palpites que dava para as pessoas, e coincidiu que algumas delas ganharam quadra, quina. E por isso as pessoas pediam número e foi assim que nasceu a Unindo Sonhos", disse, em um vídeo publicado no Instagram.
"Eu não vendo palpite. Eu faço jogos, vou na lotérica e faço jogos. Monto grupos e esses grupos concorrem com esses jogos. Escolho os números e pago por eles. Aí eles [números] são enviados e colocados no grupo. Não estou vendendo fórmula mágica, até porque não existe. É sorte ou qualquer teoria que queiram acreditar. Não sou adivinha."
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