Novo presidente da Argentina acompanha manifestações da sede da polícia do país. Polícia e manifestantes entram em confronto no primeiro protesto contra Milei em Buenos Aires
Reuters
O primeiro grande protesto contra o governo do novo presidente da Argentina, Javier Milei, começou com confrontos entre manifestantes e policiais nesta quarta-feira (20), em Buenos Aires. As tensões aumentaram quando os oficiais tentaram levar os manifestantes para a calçada, desobstruindo uma das vias da cidade.
Para tentar esvaziar as manifestações, o governo do novo presidente baixou um decreto para tentar impedir que as pessoas obstruam as ruas, além de ameaçar cortar benefícios sociais de quem for pego fazendo piquetes nas vias.
Os movimentos de esquerda se mobilizaram para protestar contra uma série de medidas de contenção de gastos que a equipe de Milei implementou nos primeiros dias de governo (foram anunciados, entre outros atos, a diminuição dos subsídios para o consumo de energia e transporte público e a suspensão de obras públicas).
Segundo o jornal "La Nación", há diversos grupos que participam da organização da manifestação. Alguns, como o Movimento Evita, são alinhados ao kirchnerismo (corrente política ligada à ex-presidente Cristina Kirchner); outros, como o Polo Trabalhador, não.
As medidas para tentar conter o protestos
O governo de Milei vem sinalizado há dias que vai agir para evitar protestos de rua, especialmente se houver "cortes", ou seja, se os manifestantes impedirem o fluxo de carros.
No dia 14 de dezembro, apenas quatro dias após assumir, foi baixado um novo protocolo de ordem pública que determinava que as forças de segurança federais vão liberar as vias públicas e, para isso, vão empregar "a mínima força necessária e suficiente e será proporcional à resistência (dos manifestantes". Na ocasião, a ministra de Segurança, Patricia Bullrich, disse que quem estiver na calçada não vai ter problema e que o direito à manifestação está garantido (até porque isso está na Constituição do país).
Quatro dias depois do anúncio do novo protocolo, o governo afirmou que vai tirar os auxílios sociais de quem interromper as vias de circulação durante as manifestações.
A ministra de Capital Humano, Sandra Pettovello, disse que "os únicos que não vão receber benefícios sociais são os que forem à marcha e fecharem a rua. O presidente já disse 'quem fecha não recebe'".
Bullrich afirmou que vai usar câmeras e drones para identificar quem são os "piqueteiros", os manifestantes que fecharem as vias.
Uma pesquisa do Observatório de Psicologia Social Aplicada da Universidade de Buenos Aires aponta que 65% dos argentinos são favoráveis a proibir os piquetes. Foram ouvidas mais de 4.200 pessoas, entre 11 e 12 de dezembro.
Segundo um levantamento da consultoria Diagnosis Político divulgado pelo jornal "Clarín", só em novembro de 2023 ocorreram 568 piquetes em todo o país. O recorde foi registrado em agosto deste ano: 882 interdições.
Protocolo antipiquetes
Segundo Bullrich, as forças federais e o serviço penitenciário federal intervirão diante de piquetes e bloqueios, sejam parciais ou totais, de acordo com os códigos processuais vigentes.
"Se houver crime em flagrante, eles poderão intervir. Os crimes serão apurados de acordo com o artigo 194 do Código Penal e as forças federais poderão intervir em flagrante", explicou.
O protocolo também determina que, no caso de bloqueio de vias durante protestos:
As autoridades atuarão até todas as ruas e pontes bloqueadas serem liberadas. Para isso, a mínima força necessária será utilizada.
Os responsáveis pelos bloqueios serão identificados, assim como cúmplices e instigadores, e suas informações serão enviadas para as autoridades competentes. Veículos utilizados em piquetes também serão assinalados.
As organizações sociais responsáveis pelos protestos deverão arcar com os custos das operações de segurança.
Um juiz competente será notificado se as ações resultarem em danos ambientais.
A participação de crianças e adolescentes resultará na notificação das autoridades e serão impostas sanções aos acompanhantes dos menores de idade.
Manifestantes estrangeiros com residência provisória serão identificados e suas informações serão enviadas para a Direção Nacional de Imigração da Argentina.
As organizações que participarem frequentemente na criação de piquetes serão colocadas em uma lista do governo.
