O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu no início da noite desta terça-feira (9) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fechar um acordo sobre a MP da reoneração da folha.
Segundo assessores do presidente da República, foi discutida uma forma de evitar uma derrota para o governo, com uma eventual simples devolução da MP ou sua rejeição pelo Congresso.
De acordo com auxiliares de Lula, Rodrigo Pacheco relatou que o clima dentro do Congresso é muito ruim para a MP da reoneração e que ela tem grandes chances de ser derrotada ou até devolvida.
Diante disso, Lula e Pacheco discutiram uma forma de resolver a questão em comum acordo.
Setores pedem a Pacheco devolução de MP que revisa desoneração
Uma saída, segundo interlocutores de Lula, seria o Congresso devolver a MP ou o próprio governo retirá-la de tramitação.
E o Palácio do Planalto enviar três projetos de lei em regime de urgência sobre os três temas da proposta: reoneração da folha, limite de compensação de créditos tributários e redução de incentivos fiscais para o setor de eventos.
A decisão, segundo a equipe de Lula, ficou para a manhã desta quarta-feira (10), quando deve acontecer uma reunião do ministro da Fazenda interino, Dario Durigan, com a equipe do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O Congresso aprovou a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores até 2027, mas o presidente Lula, orientado pela equipe da Fazenda, vetou o projeto. Só que o Congresso derrubou o veto e a lei foi promulgada no final do ano passado.
Em seguida, o Ministério da Fazenda elaborou uma MP, assinada por Lula, revogando a lei que prorrogou a desoneração e propondo a reoneração da folha gradual, o que gerou críticas de parlamentares, empresários e sindicalistas.
Na conversa, Pacheco avisou que o Congresso dificilmente vai aprovar a reoneração da folha. E que o ideal é o governo enviar os projetos de lei da limitação dos créditos tributários e da redução dos incentivos para o setor de eventos, com grandes chances de serem aprovados. Com isso, essas medidas seriam usadas para bancar a desoneração da folha de pagamento.
