Clube na Ilha da Coroa - reserva ecológica e paisagística protegida por lei - perdeu no STJ processo que pedia interdição até a regularização. Imóvel deveria estar lacrado, mas eventos continuam. Moradores da Barra denunciam abuso de um clube que faz festas com o som nas alturas
Vizinhos do Rio Beach Club, local de eventos na Ilha da Coroa, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, reclamam há tempos do barulho em dias de festas no espaço, que não conta com proteção acústica.
Em 2019, uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a interdição do Rio Beach Club, até que os responsáveis regularizassem o espaço para a organização de eventos, com a instalação de um tratamento acústico contra a poluição sonora.
A decisão assinada pelo desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa indicou, inclusive, que o imóvel deveria ser lacrado, com o apoio da Polícia Militar, caso fosse necessário. A Justiça ainda condenou os donos ao pagamento de uma indenização pelo dano ambiental causado.
No último dia 13 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe mais recurso no processo, por parte do Rio Beach Club.
Interditado pela Justiça, clube na Barra da Tijuca segue funcionando
Reprodução redes sociais
Apesar das ordens judiciais, o clube segue realizando eventos com som alto, o que deixa os vizinhos revoltados.
"É um bate estaca até altas horas da noite. A minha casa treme, trepida. A gente pergunta cadê a lei? Lei tem ne, mas e o cumprimento da lei desse país, cadê?", questionou a vizinha Maria Aparecida Abreu.
"É um filme de terror. É uma coisa que extrapola qualquer sanidade", completou Cida.
Histórico de irregularidades
Os problemas na Justiça enfrentados pelos donos do Rio Beach Club são antigos. Em 2017, por exemplo, o clube chegou a ser interditado pela Prefeitura do Rio pelo acúmulo de processos administrativos que vinham se somando desde 2015.
No mesmo ano, o Ministério Público do Estado (MPRJ) encaminhou à Justiça um pedido de suspensão de qualquer tipo de sonorização e qualquer atividade contrária à legislação urbanística da região.
Segundo o MP, o clube realiza atividades não permitidas e causa danos a segurança, ao sossego, a saúde e a integridade física dos moradores de seu entorno. Foi essa ação que resultou na decisão pela interdição do local.
Rio Beach Club, na Barra da Tijuca
Reprodução redes sociais
Em janeiro de 2022, o Rio Beach Club recebeu uma notificação da 4ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização da prefeitura impedindo a realização de oito eventos. Apesar de tudo isso, o estabelecimento continuou funcionando a pleno vapor.
O que dizem os citados
A Secretaria de Meio Ambiente do Município do Rio não retornou aos contatos feitos pela reportagem.
Em nota, a Polícia Militar disse que enviou uma equipe ao clube e os agentes solicitaram que os organizadores do evento reduzissem o som. Contudo, não houve prisões ou apreensões na ação.
A defesa do clube preferiu não se manifestar.
