O Fantástico apurou que a Controladoria Geral da União, a CGU, descobriu superfaturamentos de até 2.324% em materiais fornecidos pela MedTrauma em Roraima. Após operar perna errada de paciente, hospital em RR é acusado de superfaturamento em cirurgias ortopédicas; veja esquema
O Fantástico deste domingo (18) mostrou denúncias contra uma empresa responsável por administrar a ala ortopédica em hospitais públicos de três estados brasileiros.
Uma ata foi usada para a MedTrauma fechar um contrato e administrar a ala ortopédica do Hospital Geral de Roraima, onde vive o vigilante Sebastião dos Santos.
Após ser atingido por um carro, Sebastião teve uma lesão grave na perna direita que precisava de cirurgia para colocação de parafusos e fio de metal. Mas os médicos operaram as duas pernas dele, inclusive a que estava boa.
Posteriormente, uma segunda intervenção foi realizada para remover os materiais implantados na perna não afetada.
"Fiquei com as 2 pernas com ferro fiquei lá muitas horas, muitas horas. Até que a equipe médica realizou outro procedimento, para retirar o que foi colocado na perna que estava sem ferimentos. Aí ele pegou a furadeira e enfiou tipo, foi tirando. Aí, foi tremendo tudo, foi doendo muito, mesmo com anestesia, né? Os suportes, ferro, foi desmontando, foram jogando dentro de um saco de lixo, né?".
Suspeita de superfaturamentos de até 2.324%
Na tabela do SUS, os materiais usados nas cirurgias do Sebastião custariam R$ 1.640, 20. A MedTrauma cobrou três vezes mais: R$ 4.921,14.
A empresa não é obrigada a comprar materiais pelos preços da tabela do SUS. Mas o Fantástico apurou que a Controladoria Geral da União, a CGU, descobriu superfaturamentos de até 2.324% em materiais fornecidos pela MedTrauma em Roraima.
"Um contrato que está apresentando 300%, 400% a mais do que está sendo praticado no mercado, certamente é um contrato com problema", diz Walter Cintra Ferreira - Professor em Gestão em Saúde / FGV.
Fraudes envolvendo contratos da MedTrauma em Mato Grosso, Roraima e Acre
A MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda, de Cuiabá, tem contratos com a prefeitura da cidade e também com o governo de Mato Grosso para administrar toda a área ortopédica dos hospitais públicos do estado, tanto da capital, quanto do interior.
A MedTrauma assinou esse tipo de contrato com a prefeitura de Cuiabá e com o estado de Mato Grosso sem passar por nenhuma licitação. Esses contratos foram baseados num documento chamado Ata de Registro de Preços.
Autoridades apuram práticas de irregularidades pela MedTrauma para os estados do Acre, Mato Grosso e Roraima, que aderiram a ata de preços da empresa. Há, inclusive, suspeitas de superfaturamento. Veja, abaixo, as notas com os outros lados.
No dia 2 de fevereiro a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas sedes da MedTrauma e empresas do seu grupo. Em Roraima, a PF fez buscas até na casa Secretaria de Saúde, Cecília Lorenzon. Ela chegou a ser afastada do cargo pela justiça, mas esta semana a decisão foi revertida.
O que diz a defesa da MedTrauma
O Fantástico procurou o advogado da MedTrauma. Ele apresentou um argumento pra justificar os valores de materiais considerados pela CGU muito acima até do preço de mercado.
"A empresa não tem absolutamente nada a esconder e, pelo contrário, ela tem orgulho do serviço que presta", afirma.
O advogado defendeu o modelo de contrato que dá à MedTrauma poderes pra cuidar de todo o processo – da contratação de médicos ao fornecimento de próteses e órteses, as chamadas OPMES.
O advogado garantiu que qualquer paciente pode procurar a empresa com pedido de informações de sua prótese. Ele não quis comentar sobre as denúncias feitas pelos pacientes ao Fantástico. Ele disse que precisaria de informações específicas sobre casa caso.
Outros lados
O que diz o Acre
A Secretaria de Saúde do Acre afirmou que a licitação para contratar a MedTrauma seguiu a legislação e que depois que a CGU apontou prática de superfaturamento, intensificou a fiscalização e não encontrou nada que desabone a empresa.
O que diz Roraima
Sobre superfaturamentos descobertos pela CGU, a Secretaria de Saúde de Roraima disse que a tabela do SUS não é base para aquisição de material. Quanto à cobrança de 6 parafusos na cirurgia da paciente Maria, alegou que houve um erro administrativo. Em relação ao caso do paciente Sebastião, a Secretaria afirmou que, segundo a MedTrauma, a perna sem ferimentos foi operada por excesso de cuidado, um procedimento preventivo.
A Secretária de Saúde de Roraima, Cecília Lorenzon, afirmou ter provado que tudo o que foi apresentado para o afastamento dela não era verdade.
O que diz Mato Grosso
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso disse que o pagamento de materiais utiliza valores de referência da tabela SUS. Para materiais fora da tabela, é praticado o menor valor de mercado. Sobre a rastreabilidade das próteses, disse que atende às exigências da Anvisa.
O que diz a Secretaria de Saúde de Cuiabá
A empresa cuiabana de saúde pública alegou que o município não chegou a executar o contrato com a MedTrauma porque sofreu intervenção estadual. O gabinete de intervenção, por sua vez, afirmou que o contrato já estava firmado antes de assumir a saúde do município.
O que diz a Prótesis Distribuidora de Implantes Cirúrgicos Ltda
A empresa Prótesis disse que todos as próteses e órteses fornecidas por ela são dotadas de rastreabilidade. A empresa enviou ao Fantástico uma nota fiscal com as informações da prótese implantada no caminhoneiro Eduardo. Como você viu na reportagem, na época da cirurgia o caminhoneiro recebeu do hospital uma nota em nome da Prótesis sem nenhuma informação.
Veja a reportagem completa abaixo:
Cirurgias sem necessidade, superfaturamento: veja fraudes em procedimentos ortopédicos em hospitais públicos
Ouça os podcasts do Fantástico
ISSO É FANTÁSTICO
O podcast Isso É Fantástico está disponível no g1, Globoplay, Deezer, Spotify, Google Podcasts, Apple Podcasts e Amazon Music trazendo grandes reportagens, investigações e histórias fascinantes em podcast com o selo de jornalismo do Fantástico: profundidade, contexto e informação. Siga, curta ou assine o Isso É Fantástico no seu tocador de podcasts favorito. Todo domingo tem um episódio novo.
PRAZER, RENATA
O podcast 'Prazer, Renata' está disponível no g1, no Globoplay, no Deezer, no Spotify, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Amazon Music ou no seu aplicativo favorito. Siga, assine e curta o 'Prazer, Renata' na sua plataforma preferida.
BICHOS NA ESCUTA
O podcast 'Bichos Na Escuta' está disponível no g1, no Globoplay, no Deezer, no Spotify, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Amazon Music ou no seu aplicativo favorito.
