Economista foi convidado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para contribuir nas discussões sobre uma cooperação tributária internacional. O economista e diretor do European Tax Observatory, Gabriel Zucman, afirmou nesta quinta-feira (29) que propõe uma alíquota mínima de 2% a ser cobrada sobre a riqueza de bilionários.
Sua proposta foi apresentada na trilha de Finanças do G20, como forma de contribuição para as discussões do grupo sobre uma cooperação tributária internacional.
O economista foi convidado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de iniciar a discussão sobre uma possível tributação internacional sobre a riqueza para taxar super-ricos.
"Fiz a proposta de uma cobrança mínima de 2% sobre a riqueza de bilionários. É uma taxa baixa, mas ainda faria uma diferença muito grande. [...] Mas acredito que podemos ser mais ambiciosos do que isso", afirmou à jornalistas.
Para o economista, a tendência é que a taxa seja progressiva e que, eventualmente, alcance uma alíquota maior do que 2%.
"Todos podem concordar que não é aceitável que bilionários tenham uma alíquota menor do que a cobrada do resto do mundo e todos podem concordar que a tributação não deveria ser regressiva", disse.
Segundo Zucman, as discussões sobre como as receitas arrecadadas com o imposto devem ser distribuídas pelos países ainda são iniciais, mas há algumas opções que podem ser adotadas pelos países do grupo.
"Podemos dizer, por exemplo, que parte das receitas poderiam ir para os países onde os bilionários vivem ou viveram durante alguns anos, porque afinal eles podem ter se beneficiado dos ativos daquele país, de suas construções ou de sua indústria, por exemplo", explicou o economista.
Outra opção, diz ele, seria um acordo que promovesse uma distribuição maior das receitas com esses impostos pelos países, uma vez que, em muitos casos, esses super-ricos possuem participação em grandes empresas multinacionais que atuam em vários lugares pelo mundo.
"De qualquer forma é uma questão que ainda precisa de maior discussão e negociação", acrescentou.
O economista reforçou, no entanto, que as discussões ainda são muito iniciais e devem servir como debate para os países do G20 ao longo dos próximos meses.
Ainda de acordo com Zucman, muitos países já demonstraram apoio à ideia e há a expectativa de que se alcance um consenso internacional sobre o tema.
O que é o G20?
O Grupo dos 20, ou G20, é uma organização que reúne ministros da Economia e presidentes dos bancos centrais de 19 países e de dois órgãos regionais, União Europeia e a União Africana.
Juntas, as nações do G20 representam cerca de 85% de toda a economia global, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.
O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil é o atual presidente do grupo, tomou posse em 1º de dezembro de 2023 e fica no comando até 30 de novembro de 2024. Durante esse período, o país deve organizar 100 reuniões oficiais.
A principal delas será a Cúpula do G20 do Brasil, programada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Depois de cada Cúpula, o grupo publica um comunicado conjunto com conclusões, mas os países não têm obrigação de contemplá-las em suas legislações. Além disso, os encontros separados de autoridades de dois países são uma parte importante dos eventos.
O G20 é formado pelos seguintes países:
África do Sul;
Alemanha;
Arábia Saudita;
Argentina;
Austrália;
Brasil;
Canadá;
China;
Coreia do Sul;
Estados Unidos;
França;
Índia;
Indonésia;
Itália;
Japão;
México;
Reino Unido;
Rússia;
Turquia;
União Europeia;
União Africana.
O G20 surgiu em 1999, após uma série de crises econômicas mundiais na década de 1990. A ideia era reunir os líderes para discutir os desafios globais econômicos, políticos e de saúde.
Naquele momento, falava-se muito em globalização e na importância de uma certa proximidade para poder resolver problemas. O G20 é, na verdade, uma criação do G7, que é o grupo de países democráticos e industrializados, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e União Europeia.
O primeiro encontro de líderes do G20 aconteceu em 2008. A cada ano, um dos 19 países-membros organiza o evento.
(Esta reportagem está em atualização)
