Ivan Nogueira está foragido desde 2022, quando cometeu o crime. Regiane Carneiro de Moura Silva foi esganada dentro de casa, no Jardim Jóquei Clube, em Ribeirão Preto (SP). Ivan Nogueira é suspeito de matar a mulher, Regiane Carneiro de Moura Silva, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo
Montagem/g1
Acusado de matar a mulher, Regiane Carneiro de Moura Silva, o vendedor Ivan Nogueira vai a júri popular nesta quinta-feira (21) em Ribeirão Preto (SP), mas a defesa dele já informou que o réu não estará presente durante o julgamento.
A sessão está prevista para começar às 9h30, no Fórum da cidade. O crime aconteceu em maio de 2022 e Ivan nunca se entregou à polícia.
Depois de matar Regiane, ele fugiu com o filho do casal, hoje com 5 anos. Há dois anos, a família da vítima tenta ver a criança.
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Ao g1, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informou que, como está foragido desde o dia do crime, o réu foi intimado por edital.
"Se ele comparecer, será preso e participará de seu julgamento. Se não comparecer, o julgamento seguirá sem a presença dele, já que não é obrigado a estar presente", diz nota.
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Advogado de defesa do acusado, Cassiano Figueiredo confirmou que Ivan não vai se apresentar, mas relatou o crime em uma carta, que deverá ser lida durante o julgamento.
"Isso [o não comparecimento] já está consolidado. Embora ele não vá comparecer, tenho uma carta que ele enviou em que explica tudo o que aconteceu, como aconteceu, e vai ser lida para os jurados".
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o não comparecimento de um acusado ao julgamento é uma extensão do direito ao silêncio. Por isso mesmo, a sessão acontece independentemente da presença do réu.
"A lei fala, no artigo 457 do Código de Processo Penal, que se um acusado não estiver preso e ele não comparecer, o julgamento não será adiado. Então o julgamento, por força de lei, acontece mesmo sem a presença dele", diz Figueiredo.
Defesa diz que acusado não tinha intenção de matar
Ivan responde por homicídio com circunstância qualificadora de feminicídio. A defesa tentará convencer o júri de que ele não teve a intenção de matar Regiane e pede uma condenação por lesão corporal seguida de morte.
"O entendimento da defesa é que, com a confissão dele, que agrediu, não resta dúvida. Vai haver uma condenação. Porém, não da forma que o Ministério Público quer, porque nós entendemos que se trata de outro crime, se trata de lesão corporal seguida de morte e não de homicídio, porque não está configurado o dolo", diz Figueiredo.
Ainda segundo o advogado, no dia do crime, Ivan teria tentado acionar socorro para a vítima. Para a defesa, a atitude configuraria que o acusado não teve a intenção de matar Regiane.
"Nós temos a própria prova do processo, as circunstâncias. O fato aconteceu isolado, dentro de casa, não contou com testemunhas e, mesmo assim, ele próprio tentou acionar o socorro. Isso, no nosso entendimento, prova que ele, apesar de ter cometido a lesão que cometeu, não tinha a intenção de matar".
Réu explicará motivação em carta
Ao g1, Figueiredo revelou que um dos pontos da carta frisa o motivo pelo qual Ivan nunca se entregou à Justiça. O conteúdo também deve apontar porque ele matou a mulher.
"Ele ainda não se apresentou, isso eu estou falando porque está na carta, porque está cuidando do filho e está sofrendo ameaças muito sérias de vida. Mas, se condenado for e for uma sentença justa, ele vai comparecer e vai cumprir a pena dele. Obviamente que, se ele for condenado, nós vamos recorrer, mas ele tem total interesse em colaborar".
O filho do casal, à época do crime com 3 anos, vive com o pai e, segundo o advogado, a criança está bem de saúde e é bem cuidada.
O crime
Regiane tinha 26 anos quando foi morta por Ivan dentro da casa onde os dois viviam com o filho, no Jardim Jóquei Clube, zona Norte de Ribeirão Preto. O crime aconteceu no dia 15 de maio.
A manicure foi encontrada pelo sogro, no chão da sala e com hematomas no pescoço, causados por esganadura. Na mão esquerda, Regiane segurava uma faca de cozinha, que foi apreendida.
Regiane Carneiro de Moura Silva, de 26 anos, foi encontrada morta em Ribeirão Preto (SP)
Reprodução/Redes sociais
O pai de Ivan era vizinho do casal e, à época do crime, disse à polícia que foi até o local porque ouviu barulhos no imóvel. O carro da família não estava na garagem e Ivan e a criança estavam desaparecidos.
O carro foi encontrado cinco dias após o crime, abandonado no meio de um canavial, na zona rural de Barrinha (SP). Ivan e o filho nunca mais foram vistos pela família de Regiane.
Mãe da vítima, Maria Carneiro de Moura Silva disse que o casal tinha uma relação conturbada, marcada por brigas, separações e ameaças de morte.
Segundo ela, apesar da violência, a filha sempre preferia perdoar o marido e tentar uma reconciliação.
Carro de Ivan Nogueira, suspeito de matar a mulher e fugir com o filho bebê, é achado no meio de canavial em Barrinha, SP Ribeirão Preto, SP
Divulgação
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