Renovação no RJ será discutida ainda neste governo, ao contrário de SP. Mais cedo, ministro anunciou que pediria à Aneel uma apuração sobre os serviços prestados pela Enel, em razão dos apagões em SP. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (1º) que, a depender da fiscalização sobre a qualidade dos serviços da Enel, a renovação do contrato da empresa pode ser prejudicada.
"É claro que, se apurada a possibilidade de a Enel estar descumprindo com índices mínimos de qualidade, a sua renovação pode ser sim comprometida, em especial a sua renovação no estado do Rio de Janeiro, que é o contrato que vence durante a nossa gestão", declarou.
O ministro se referiu às interrupções no fornecimento de energia em São Paulo, que afetam consumidores da capital e região metropolitana. Contudo, segundo ele, essas questões também podem afetar a concessão no Rio de Janeiro.
O contrato da Enel SP vence em junho de 2028 e o da Enel Rio, em dezembro de 2026. As concessões fazem parte de leva de renovações de contratos que representam 60% do mercado nacional de distribuição. No momento, o governo está discutindo os termos dessas renovações.
"Eu entendo que a Enel é um grande problema na distribuição de energia do país, precisa ser vista e ser tratada através de um processo administrativo por parte da Aneel, que seja conduzido de forma extremamente rigorosa para que todo paulistano, em especial da capital e da região metropolitana [de São Paulo] seja tratado com o devido respeito", declarou.
Mais cedo, o ministro enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em que cita a possibilidade de cancelamento do contrato da Enel em São Paulo, caso a agência avalie que a empresa descumpriu cláusulas contratuais.
Na carta, Silveira menciona o apagão de novembro de 2023 e as recentes quedas de energia no centro de São Paulo.
"A adimplência [cumprimento] contratual da concessionária deve ser rigorosamente avaliada e, na eventual inobservância caracterizada pela Aneel, sanções devem ser impostas, eventualmente incluindo a declaração de caducidade [extinção do contrato]", diz o documento.
Alexandre Silveira diz que falhas da Enel em São Paulo serão investigadas
