Presidente da Assembleia, Soldado Sampaio (Republicanos), suspeita que espionagem de membros do parlamento tenha sido feita com o uso do serviço de inteligência do governo do estado. Ele citou ainda mudanças de finalidade em empréstimo de mais de R$ 800 milhões autorizados pela Ale-RR. Soldado Sampaio (Republicanos) rompe com governador de Roraima após suspeita de espionagem a membros do parlamento
Rayane Lima/g1 RR
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR), Soldado Sampaio (Republicanos) citou perseguições aos deputados Jorge Everton (União Brasil) e Rarison Barbosa (MDB) e mudanças na finalidade de um empréstimo de mais de R$ 805 milhões autorizados pela Ale-RR ao governo como justificativa para rompimento político com o governador Antonio Denarium (PP). Declarações foram feitas durante sessão plenária desta terça-feira (9).
De acordo com o presidente, o deputado Rarison alegou ser monitorado por onde andava enquanto Everton disse ter sido "filmado, fotografado e intimidado" por guarnições de polícia da inteligência do governo enquanto concorria ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) contra a primeira dama, e agora conselheira, Simone Denarium.
Além disso, o presidente também protocolou um projeto de lei (PL) em que revoga a autorização para contratação de crédito do valor milionário citando "grave violação dos princípios da boa-fé e da transparência administrativa" por parte de Denarium ao desviar função informada ao Legislativo. (Leia mais abaixo).
"À época nós chamamos o secretário de segurança, pedimos as informações, vieram aqui, deram uma explicação de que policiais agiram por conta própria, que tinha uma certa briga interna de alguns agentes que não gostavam do Jorge, aquela coisa. E de maneira até equivocada nós passamos panos mornos nisso e deixamos isso quieto, abri um procedimento interno e demos isso por menos, achando que era apenas uma disputa eleitoral", disse o presidente durante a sua fala.
Sobre Rarison, Sampaio disse que as intimidações aconteceram, inclusive, nas redondezas do palácio da Assembleia Legislativa.
"Recentemente esse fato se repetiu com o deputado Rarison nessa Casa. O deputado se sentiu extremamente intimidado com esse tipo de comportamento, sendo vigiado, controlado, informações que todos os senhores já tem, já passei para os senhores", disse.
Procurado, o deputado Jorge Everton disse ter se pronunciado na época do acontecido, mas "a Assembleia Legislativa de Roraima não adotou as providências que deveria". Destacou ainda que já havia documentado à Casa e que não tem mais "o que dizer sobre este assunto".
O g1 procurou a assessoria de Rarison Barbosa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O governo de Roraima reforçou que as declarações sobre supostos atos de espionagem "não procedem e as forças policiais e de segurança pública do Estado agem dentro das atribuições legais que competem às instituições".
Disse ainda que interceptações para obtenção de informações só podem ser realizadas mediante requisição e autorização da Justiça, que o faz diretamente às operadoras de telefonia. Além disso, informou que o sistema é "totalmente auditável, e os registros de utilização e gravações não podem ser apagados".
Mudança de finalidade em empréstimo de mais de R$ 800 milhões
Soldado Sampaio e Antonio Denarium eram aliados desde 2018
Antonio Denarium/Reprodução/Facebook
A suposta mudança de finalidade no empréstimo de R$ 805.780.756 autorizado pela Ale-RR também foi apontada como motivo para o rompimento político. De acordo com o presidente, o governo estadual passou para a Casa uma proposta detalhada de contratação de operação de crédito que não foi cumprida pelo executivo.
O governador de Roraima pediu autorização de empréstimo ao Poder Legislativo em outubro de 2023. O pedido aconteceu por meio de um projeto de lei em que ele solicita apreciação dos deputados em regime de urgência.
Durante a fala, ele destacou que foi esclarecido na proposta aonde seria aplicado o valor. Sendo eles:
R$ 100 milhões para a revitalização do Parque Anauá;
R$ 30 milhões para reforma e ampliação da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth;
R$ 80 milhões para a construção do novo bloco do Hospital Geral de Roraima;
R$ 30 milhões para a rede de média e alta tensão;
R$ 239 milhões para asfaltamento de vicinal;
R$ 20 milhões para urbanização de vilas;
R$ 20 milhões para ampliação da Feira do Produtor;
R$ 30 milhões para agricultura familiar;
O restante do valor seria aplicado: no Prédio do Detran, na sede do Tribunal de Contas do Estado e na modernização das receitas da Sefaz.
"Foi apresentado a esta casa um plano de trabalho de como seria usado este recurso. Palavra dada, tá no texto do processo legislativo. O governo abre um decreto suplementar ao orçamento completamente diferente ao que foi colocado aqui na proposta", disse Soldado Sampaio durante a sua fala.
Para ele, as mudanças mais drásticas foram feitas nos valores que seriam dedicados à saúde no estado. De R$ 100 milhões, passou para R$ 20 milhões. Além disso, os valores destinados para a agricultura familiar e para ampliação da Feira do Produtor foram zerados.
"Não teria problema nenhum o governo vir até essa casa e dizer 'olha, eu entendiÂ
O dinheiro da maternidade nós já arrumamos de outra fonte, não precisa maisÂ
O dinheiro da Feira do Produtor a gente arrumou de outra fonte'. Mas é dever do governo mandar pelo menos um ofício explicando tudo isso".
Sobre o empréstimo, o governo de Roraima disse que o plano de aplicação apresentado ao Poder Legislativo não foi alterado. Afirmou que os valores foram "redistribuídos de acordo com a aplicação pela secretaria responsável por cada área".
Desta forma, alegou que as dotações orçamentárias das execuções de obras, como reforma e ampliação da Maternidade, Feira do Passarão, infraestrutura viária, urbanização de sedes e vilas do interior, além de construção de outros prédios públicos, ficam inseridas dentro da Secretaria de Infraestrutura. O restante se refere à aquisição de equipamentos e material permanente para segurança, saúde, gestão pública, planejamento e economia.
À época do pedido, Denarium citou que o valor milionário, caso seja creditado nas contas do estado, deveria ser usado em investimentos para Infraestrutura, Segurança, Saúde e Gestão e Economia do estado e que a "iniciativa demonstra o nosso compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável".
Sampaio finalizou a fala afirmando que assinou nesta segunda-feira (8) um projeto cancelando a proposta de empréstimo anteriormente firmada com o governo dizendo que aprova "com o coração aberto" uma nova proposta para justificar o crédito destacando que "não se arrepende da autorização".
Rompimento político com o governador
Membros da segurança pública de Roraima durante coletiva de imprensa em Boa Vista.
Rayane Lima/g1 RR
Sampaio havia anunciado o rompimento com o governador de Roraima no dia 6 deste mês citando que uma das motivações foi uma suposta espionagem de membros do parlamento feita com uso do serviço de inteligência do governo. Denarium e Sampaio eram aliados políticos desde 2018 e em fevereiro deste ano, quando foi reeleito para a presidência da Casa, o deputado havia reiterado apoio ao governador.
Na manhã desta terça-feira (9), membros da segurança pública de Roraima negaram durante coletiva de imprensa, que o governo do estado tenha espionado integrantes da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR). O chefe da Casa Militar do Governo e tenente coronel da Polícia Militar Ilmar Costa afirmou que nenhuma ilegalidade foi cometida.
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Soldado Sampaio disse ainda, durante sua fala, que espera uma explicação sobre a motivação destes episódios. Ele descreveu como "movimento de intimidação de deputados", e chamou o ato de "desrespeito".
Ao g1 e à Rede Amazônica, ele explicou que uma reunião com o Denarium foi feita na última quarta-feira (3), quando foi apresentado o relatório sobre a, chamada por ele, "espionagem". De acordo com Sampaio, o próprio governador deu um prazo de uma semana para se pronunciar sobre essas denúncias.
"Não é porque eu rompi hoje com ele que o prazo vai mudar, até quarta-feira ele tem que dar uma satisfação para essa Casa e a resposta não será uma entrevista, uma coletiva de meia dúzia de secretários sem dizer nada com nada e vir tentar enganar esta Casa ou a sociedade. Ele tem que dar satisfação concreta ou esta Casa vai tomar as devidas providências e assim foi compactuado entre nós", destacou o presidente.
Sampaio explicou que as supostas espionagens aconteciam por meio de intimidações e que não chegou nenhum tipo de informação sobre "grampos telefônicos ou coisas relacionadas".
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