TSE determina que Alexandre Martins reassuma a Prefeitura de Búzios e cancela eleição suplementar

Julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (18). Decisão ocorreu por quatro votos contra três. Alexandre Martins (Republicanos) vai voltar a ocupar o cargo de prefeito nesta sexta-feira (19) após decisão do TSE

Prefeitura de Armação dos Búzios/ Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que Alexandre Martins (Republicanos) reassuma a Prefeitura de Búzios, na Região dos Lagos do Rio, em julgamento realizado na manhã desta quinta-feira (18). Foram quatro votos contra três.

Alexandre Martins informou que já volta a ocupar o cargo de prefeito nesta sexta-feira (19).

Com a decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou o cancelamento imediato da eleição que estava marcada para o dia 28 de abril.

A cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito de Búzios, Alexandre martins e Miguel Pereira, havia ocorrido por abuso do poder econômico nas eleições de 2020.

Através de denúncia anônima, policiais militares apreenderam R$ 6,2 mil em espécie e material de propaganda do prefeito, na época candidato. Além do material encontrado no carro do coordenador da campanha, também foram localizadas anotações de pagamentos a colaboradores e supostos benefícios a eleitores.

Mas de acordo com a decisão do TSE, as provas do processo não demonstraram que o dinheiro apreendido dentro do carro de um suposto apoiador dos candidatos, estava sendo utilizado para a compra de votos, ou que teria ocorrido a distribuição de outras vantagens.

Durante o afastamento, o cargo estava sendo ocupado, desde 6 de fevereiro, pelo presidente da Câmara, Rafael Aguiar (Republicanos).