Prefeitura de Campos decreta ponto facultativo na próxima segunda, véspera do feriado de São Jorge

Serviços essenciais funcionam normalmente, como emergências médicas. Prefeitura de Campos decreta ponto facultativo na segunda, véspera do feriado de São Jorge

César Ferreira/Prefeitura de Campos

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (22), véspera do feriado estadual de São Jorge, celebrado na terça (23).

A medida foi publicada no Diário Oficial no dia 15 de abril. Não funcionam as repartições públicas dos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

"A medida segue a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, considerando o decreto nº 49.040 de 11 de abril, que estabeleceu ponto facultativo no próximo dia 22, nas repartições públicas estaduais", explicou a Prefeitura.

Os serviços essenciais, como emergências médicas, funcionarão normalmente nesse período, sem interrupção.

O parágrafo único do decreto municipal nº 90, explica que "as repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, o expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes".