Profissionais da saúde vão ser treinados para diagnosticar doenças mentais que possam ter sido causadas pelo trabalho. Síndrome de burnout e depressão relacionada ao trabalho são consideradas doenças ocupacionais
Marley Lima/SupCom-ALE-RR
O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15) assina nesta terça-feira (23) um acordo de cooperação inédito com a Prefeitura de Campinas (SP). O objetivo da parceria é reduzir a subnotificação de doenças mentais relacionadas ao trabalho e a identificar empresas com ambiente de trabalho prejudicial aos trabalhadores.
Para isso, médicos e psicólogos que atuam em unidades de saúde vão ser treinados para diagnosticar transtornos mentais, como depressão e ansiedade, causados pelo trabalho. Entenda abaixo como vai funcionar o atendimento.
Segundo o procurador Mario Antonio Gomes, coordenador de meio ambiente do trabalho do MPT-15, as doenças mentais são, muitas vezes, invisíveis, por isso, é difícil estabelecer a relação de um transtorno com o trabalho. Além disso, outros fatores contribuem para a subnotificação:
Falta de reconhecimento do próprio trabalhador: vergonha e preconceito em dizer que está deprimido devido ao trabalho;
Falta de informação do trabalhador: dificuldade de entender que está adoecendo mentalmente por conta da atividade profissional;
Falta de treinamento de servidores públicos: muitas vezes não sabem que enfermidades como depressão e burnout podem ser doenças ocupacionais, conforme reconhecido pelo governo e pela Organização Mundial da Saúde;
Falta de interesse da empresa: negando que a situação do trabalhador afastado foi causada pelo ambiente de trabalho para não ter que garantir a estabilidade profissional por 12 meses na volta da licença;
"Por não ser tão claro, é mais fácil para a empresa dizer assim: 'não, isso daqui não tem nada a ver com o meu ambiente de trabalho. O trabalhador adoeceu mentalmente porque ele está com um problema na casa dele. Não tem nada a ver comigo'. E muitas vezes o ambiente de trabalho é péssimo", explicou Gomes.
Para o procurador, vários fatores e atitudes podem tornar o ambiente prejudicial à saúde mental dos trabalhadores.
Pressão abusiva por produtividade
Jornada de trabalho exaustiva
Cobrança de metas
Assédio moral
Treinamento na saúde
Segundo o MPT-15, os transtornos mentais estão entre os três principais motivos de afastamento do trabalho no Brasil, no entanto, uma parte dos casos não é classificada como doença ocupacional, mesmo tendo como causa o ambiente de trabalho.
Por isso, a partir do acordo com a Prefeitura, os profissionais da saúde em Campinas vão ser capacitados sobre a relação entre o trabalho e os transtornos mentais. Com isso, os trabalhadores atendidos na rede pública receberão:
A identificação da relação daquele adoecimento com o trabalho, evitando que o trabalhador volte naquele momento ao "ambiente tóxico";
O acolhimento e a atuação para prevenir o agravamento da doença, fornecendo profissionais especializados como psiquiatras e psicólogos;
E o encaminhamento ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) dos casos em que o nexo da doença com o trabalho for estabelecido.
"O Cerest, naqueles casos que perceber que o ambiente de trabalho não está legal, encaminha ao Ministério Público para a abertura de uma investigação a fim de prevenir outros casos na mesma empresa. Então, se cria uma rede proteção ao trabalhador", explicou o representante do MPT-15.
A sede do MPT, em Campinas
Fernando Pacífico / G1
Adoecimento mental como acidente de trabalho
O procurador explicou que os transtornos mentais (ansiedade, depressão e síndrome do pânico) são considerados acidentes de trabalho, se causados pela atividade laboral. Por isso, neste abril verde, mês de prevenção dos acidentes, as políticas públicas estão sendo reforçadas.
"Muitas vezes as pessoas entendem acidente de trabalho como aqueles visíveis, como um corte ou uma queda. Mas o adoecimento mental, se relacionado ao trabalho, também é um acidente de trabalho".
Segundo o MPT-15, os transtornos mentais ainda são acidentes de trabalho invisíveis porque demoram a ser manifestados pelo trabalhador e nem sempre são identificados como doença ocupacional.
"Como são situações que o trabalhador nem percebe, só vai perceber quando apresenta algum sintoma físico, esse é o lado que dificulta a gente saber e facilita para a empresa esconder. Com isso, a gente não fica sabendo quando a pessoa tem um transtorno", detalhou o procurador.
Por ser um acidente de trabalho, profissionais diagnosticados adequadamente com uma doença mental relacionada ao trabalho têm direito, quando voltam a trabalhar, de uma estabilidade de 12 meses.
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