Colegiado vai decidir sobre a proposta de distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da estatal, que foi alvo de polêmica junto ao governo federal. O Conselho de Administração da Petrobras se reúne nesta quinta-feira (25), em assembleia geral dos acionistas, para decidir sobre a proposta de distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da estatal. Na mesma ocasião, ocorrem eleições dos novos integrantes do conselho.
Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. No caso dos extraordinários, eles são aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, a empresa não tem que pagá-los necessariamente.
E foi justamente a decisão de não pagar esses dividendos extras que gerou polêmica para o governo federal durante uma votação no início de março, e fez com que as ações da Petrobras despencassem 10% na bolsa de valores brasileira em apenas um dia (leia mais abaixo).
Conselho de administração da Petrobras decide propor pagamento dos dividendos extraordinários
No entanto, na última reunião do Conselho de Administração — realizada na última sexta-feira (19) — o colegiado entendeu que a capacidade de financiamento dos projetos da Petrobras subiu de 65% para 85%, isso em razão do aumento do preço do barril do petróleo.
E, por conta disso, o conselho não se opôs à proposta da diretoria de pagar os dividendos extraordinários em 50%.
Na reunião da semana passada, o Conselho entendeu que fatores como a alta no preço do petróleo aumentaram a capacidade de financiamento dos projetos da Petrobras.
Polêmica dos dividendos
Em 7 março, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu reter o pagamento de todos os dividendos extraordinários. A decisão ocorreu após a divulgação do resultado do quarto trimestre de 2023 da empresa.
Os acionistas da Petrobras já esperavam um repasse menor desse lucro. Isso porque uma nova política de dividendos foi anunciada, em julho de 2023. De acordo com as novas regras, a distribuição passou de 60% para 45% do fluxo de caixa livre da empresa.
Entretanto, foram anunciados R$ 14,2 bilhões em dividendos para o trimestre, dentro do modelo de pagamento mínimo da companhia, o que gerou polêmica.
A diretoria da Petrobras chegou a propor o pagamento de metade dos dividendos extraordinários, mas, na época, os representantes do governo no Conselho de Administração votaram contra a proposta, que acabou rejeitada.
A União tem a maioria do conselho. Dos 11 conselheiros, o governo tem seis deles.
A estratégia do governo ao não pagar os extraordinários foi fortalecer o cofre. Essa verba não pode ser usada para investimento, mas fica numa caixa de contingência.
Dessa forma, o governo entendeu que passaria para o mercado uma imagem de robustez, ainda mais num momento em que a Petrobras busca financiamentos para investimentos.
Mas, por outro lado, o mercado interpreta o não pagamento dos dividendos extraordinários como uma menor atratividade dos papeis da empresa, o que fez os preços das ações despencarem.
No dia seguinte à polêmica envolvendo esses dividendos, as ações da Petrobras tiveram queda de 10% na bolsa de valores brasileira em apenas um dia.
A decisão também fez com que o governo fosse criticados pelo mercado e por analistas por uma suposta interferência na Petrobras.
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, em 02/02/2023
REUTERS/Pilar Olivares
Fritura de Prates e ação de Haddad
No Conselho de Administração da Petrobras, só quem foi indicado pelo governo e não votou pelo represamento dos dividendos extraordinários foi o presidente da empresa, Jean Paul Prates, que se absteve — o que não foi muito bem recebido no Palácio do Planalto.
Esse foi mais um capítulo da disputa entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras por influência na companhia. Os dois se desentendem desde o início do governo, nos bastidores e por meio de declarações públicas.
A situação de Prates se tornou delicada e ele passava por um processo de fritura junto ao Planalto desde então. Tanto é que, nos bastidores do governo, se comentou sobre a possibilidade de saída dele, o que não aconteceu.
A permanência de Jean Paul Prates no comando da Petrobras ganhou força depois de duas reuniões entre o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a portas fechadas, no início deste mês.
Depois disso, na avaliação de fontes do governo, a situação de Prates mudou bastante. O ministro da Fazenda é um dos poucos que defenderam a permanência de Prates no comando da estatal e a opinião dele costuma ter um peso grande nas definições de Lula.
Haddad se mostrou incomodado com a turbulência na governança da companhia em função das informações de bastidores justamente sobre embates do ministro Alexandre Silveira e Prates.
Também foi Haddad que, nos bastidores, deu o amparo técnico para que seja aprovado o pagamento desses dividendos extraordinários.
Haddad teve a percepção de que vai precisar de mais recursos para conseguir manter a esperança do déficit zero em 2024.
A meta da equipe econômica do governo foi comprometida com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de não prorrogar o trecho de uma medida provisória que reonerava a folha de pagamento de cerca de 3 mil municípios.
O governo contava com essa reoneração dos municípios a partir de abril para reforçar o caixa federal em cerca de R$ 10 bilhões.
Com a decisão de Pacheco, as folhas desses municípios voltam a ser desoneradas e a Fazenda precisa recompor as contas.
Como o governo arrecada 37% sobre os valores dos dividendos pagos pela Petrobras, essa pode ser a saída para manter o equilíbrio das contas.
Eleições para o conselho
A União é a principal acionista da Petrobras. E, em 20 de março, a empresa anunciou os nomes de oito indicados ao Conselho de Administração da estatal.
A eleição ocorre nesta quinta, durante a assembleia geral dos acionistas, que também vai tratar dos dividendos.
Os nomes indicados pela União para compor o conselho foram:
Pietro Abramo Sampaio Mendes: presidente do Conselho de Administração
Jean Paul Prattes: presidente da empresa (cargo que já exerce) e membro do Conselho de Administração
Benjamin Alves Rabello Filho: membro do conselho
Rafael Dubeux (atual secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda): membro do conselho
Bruno Moretti: membro do conselho
Ivanyra Maura de Medeiros: membro do conselho
Renato Campos Galuppo
Vitor Saback
