Pai e avó têm a guarda compartilhada provisória do menino de 5 anos, que foi levado pela mãe em Santos, no litoral de São Paulo. A delegada do caso afirmou saber onde a mulher está, mas que aguarda o momento certo para cumprir o mandado de busca e apreensão do menor já expedido pela Justiça. Vídeo mostra momento em que criança de 5 anos é arrastada e levada à força pela mãe
O pai do menino, de cinco anos, que 'sumiu' após a própria mãe tomá-lo à força das mãos da avó paterna em Santos, no litoral de São Paulo, afirmou que está aliviado em saber que a mulher foi localizada pela Polícia Civil. Apesar da esperança em reencontrar o filho logo, o homem explicou que ainda teme pela saúde e segurança da criança, que não é vista há sete dias.
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"Só de saber onde ela está já é um grande alívio [...]. Mas, sinto uma agonia que não vai passar até encontrá-lo. Eu não sei como ele vai estar, se ela está cuidando bem, onde e com quem ela está", disse o pai Eduardo Cassiano, de 50 anos, que é assistente de transporte rodoviário.
O pai e a avó paterna estavam com o menino há três anos. Eles obtiveram a guarda compartilhada provisória em 25 de janeiro. A mãe, embora tenha autorização para vê-lo, depende de supervisão, e não poderia tê-lo arrastado e colocado dentro de um carro. A Justiça já expediu um mandado de busca e apreensão do garoto.
A preocupação do pai também foi destacada pela delegada Deborah Lázaro, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade, onde o caso é investigado. Segundo ela, a polícia tem urgência para recuperar o menino, uma vez que o bem-estar dele não está garantido no local onde a mãe o esconde.
"A gravidade é porque não sabemos se a criança está trancada em um quarto, por exemplo, ou sendo bem alimentada", explicou a delegada, que aguarda o momento certo para cumprir o mandado de busca e apreensão.
"Não sabemos a que ponto está a cabeça dessa pessoa [a mãe]. Acredito que ela não vá ofender a integridade física dessa criança, mas não sabemos com quem ela está e, principalmente, se a criança está sofrendo maus-tratos. Isso tudo nos preocupa".
Eduardo afirmou à equipe de reportagem que não conseguiu contato direto com a mulher. A última notícia que teve do filho foi enviada pela avó materna do menino horas depois dela fugir na última terça-feira (23). "A mãe dela me mandou que eles já estão a caminho de Aracaju (SE)".
O homem afirmou ao g1 que não acredita na informação de que a mulher saiu com o filho do Estado de São Paulo. A Polícia Civil já descobriu o local onde a mãe esconde a criança, mas o endereço não pode ser divulgado para preservar as investigações.
O pai acrescentou que espera que os policiais recuperem o filho logo e de uma forma que não seja traumatizante para o garoto. "Eu só estou preocupado com o bem-estar dele. Eu não estou preocupado com o que vai acontecer com ela, não quero vingança", finalizou Eduardo.
Pai teme pelo bem-estar do filho após mãe tirá-lo à força das mãos da avó em Santos (SP)
Arquivo pessoal e Reprodução
Investigação
Deborah Lázaro ressaltou que, em um primeiro momento, a mãe não seria detida pelo crime de 'subtração de incapaz'. No entanto, segundo ela, a situação ainda pode mudar no andamento das investigações.
"Se for provado cabalmente o crime de cárcere privado, então a prisão dela será pedida", explicou a delegada. "A gravidade é porque não sabemos se a criança está trancada em um quarto, por exemplo, ou sendo bem alimentada".
A delegada acrescentou que o 'encarceramento' é uma situação em que a pessoa é mantida em um determinado local contra a vontade dela e sem condições de fazer contato externo. "Se você tem um telefone à mão ou um local para sair, então não está encarcerado. Neste caso, não, até porque é uma criança de tenra [pouca] idade", finalizou.
Mulher levou filho embora à força e desapareceu com ele em Santos (SP)
Arquivo pessoal
Confusão e ameaças
No final de 2023, o menino foi passar o Natal na casa da mãe, em São Paulo. Quando voltou, a avó reclamou que o garoto estava doente. De acordo com o pai da criança, a situação foi um gatilho para que ela enviasse fotos de passagens aéreas para Aracaju (SE), como forma ameaça, disse ele.
Mesmo com a decisão da Justiça, o homem contou que a mulher já tentou levar o menino à força da escola, da aula de judô e até na Páscoa. Em 29 de março, inclusive, ela foi à delegacia dizendo que havia sido agredida por Eduardo ao entregar uma cesta com ovos de Páscoa para o menino.
Pouco mais de uma semana depois, Eduardo também foi à delegacia registrar uma queixa por agressão no mesmo dia 29 de março. De acordo com ele, a confusão aconteceu após uma tentativa da mulher de levar o filho à força.
A mulher confirmou ao g1 a versão do pai, de que teria tentado pegar o menino. Entretanto, ela negou que tenha usado as imagens das passagens aéreas como ameaças. "Não é ameaçar porque eu sou mãe dele. A única coisa que esse cara fez foi fazer a criança e colocar o nome no registro", disse.
Guarda
A mulher não tem a guarda da criança. Conforme apurado pelo g1, a Justiça decidiu atender uma ação movida pelo pai da criança, que garante ao homem e à mãe dele a guarda compartilhada da criança.
Embora seja uma decisão provisória, uma tutela de urgência, a juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões de Santos, Suzana Pereira da Silva, entendeu que o garoto é feliz e está adaptado com a rotina familiar. Ele mora há três anos com a avó e o pai.
A equipe de reportagem apurou que a Justiça tomou a decisão em 25 de janeiro deste ano, acatando um pedido do pai. Ele entrou com a ação de regulamentação de guarda compartilhada, com pedido de tutela antecipada, porque a mãe da criança havia ameaçado levar o filho para Aracaju (SE).
Abandono
O pai da criança contou ter apresentado provas de que a mulher não cuida do filho deles, e nem de uma filha de 17 anos. De acordo com o homem, um áudio da mãe dela, a avó materna, que mora em Aracaju (SE) trata sobre a questão.
"Eu tenho áudios da mãe dela que foram cruciais nos autos do processo. A juíza entendeu que, como a própria mãe dela diz, ela não cuida da filha (de 17 anos) nem do menino (de 5)", disse Eduardo Cassiano, que não vê o filho desde terça-feira (23), quando ele foi tomado à força da avó paterna.
Eduardo contou ao g1 que a mulher havia pedido para ele e a mãe cuidarem do menino. "Ela trabalha de forma promíscua e larga o filho para todo lado. Então, a explicação era que não ia cuidar dele, que não conseguia", disse.
Ao g1, a mãe negou ter abandonado os filhos. De acordo com ela, a menina de 17 anos, fruto de outro relacionamento, mora com a avó em Aracaju (SE). Enquanto o filho mais novo, teria sido deixado com o pai e a avó paterna a pedido de Eduardo.
"Ele falou que queria ficar um pouco com o menino para se aproximar dele. Eu estava trabalhando em São Paulo [...]. Não foi porque eu não tinha condições financeiras, quem dá tudo para o meu filho sou eu. Deixei ele ficar perto do pai e da família dele", explicou ela.
Relembre o caso
Mulher não tinha a guarda do filho e o levou sem autorização do pai em Santos (SP)
Reprodução
De acordo com o boletim de ocorrência, a avó do menino o levava à escola quando foi surpreendida e empurrada pela mãe dele na manhã da última terça-feira (23), no bairro Ponta da Praia. "A criança se jogava e gritava: 'Vovó, vovó'", disse o pai dele.
No vídeo, é possível ver a mulher com uma roupa vermelha. Ela pegou o menino pelo braço e ele chegou a cair. A mãe o arrastou e depois o levou no colo até um carro. Uma pessoa que não foi identificada já a aguardava no banco do motorista para sair com o veículo. A idosa tentou alcançá-los, mas não conseguiu.
Buscas
A advogada da família paterna, Talita Alambert, registrou um boletim de ocorrência no 3º Distrito Policial (DP) de Santos. Ela também entrou com um pedido na Justiça e conseguiu com que fosse expedido um mandado de busca e apreensão do menor na tarde de quarta-feira (24).
A responsável pela defesa disse que a mãe cometeu dois crimes: agressão a uma idosa e subtração de um menor. Mas, o foco é encontrar o menino. "A gente precisa de ajuda para localizar a criança antes que ela realmente vá embora do estado e torne muito mais difícil a localização", disse Talita.
Ao g1, a delegada Deborah Lázaro, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos (SP), afirmou que a Polícia Civil já descobriu o local onde a mãe esconde a criança. O endereço, no entanto, não pode ser divulgado para preservar as investigações.
"Pelas cenas que foram veiculadas, você vê que a criança não queria ir com a mãe", explicou a delegada. "Foi uma cena muito violenta dela puxando o filho".
Mulher não tinha a guarda do filho e o levou em Santos (SP)
Reprodução
Sequestro?
Mesmo sem a guarda da criança, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Praia Grande (SP), Natália Bezan Xavier Lopes, e o advogado Octavio Rolim explicaram ao g1 que não se trata de um crime de sequestro porque não houve interesse em obter vantagem da vítima.
"O que temos é a subtração de incapaz. [De acordo com o Código Penal,] ela pode ser presa [e pegar pena] de dois meses a um ano [...]. Podendo ainda haver um pedido de dano moral dependendo dos transtornos", disse Natália.
Com o objetivo de não devolver a criança, o advogado Octavio explicou que a pena aumenta. "Se a finalidade dela é colocar em um lar de forma permanente e ali constituir a vida, ou seja, dar um outro lar para essa criança e tirar de quem tinha a guarda efetivamente, o crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem uma pena maior que é de 2 a 6 anos", disse ele.
Se o menor não sofreu maus-tratos ou privações, a Natália afirmou que a Justiça pode deixar de aplicar a pena. De qualquer forma, a mulher deve ser multada por descumprimento de ordem judicial de guarda e visitação, conforme está previsto no ECA.
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