'Saidinhas': após conversa de Lula e Pacheco, governo tenta reduzir perdas, mas sabe que veto será derrubado

Lula sanciona com veto lei que restringe as 'saidinhas' de presos

Após a conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o governo espera evitar algumas derrotas na sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (9), mas sabe que, em alguns pontos, não conseguirá impedir a derrubada de vetos. Entre eles, o veto ao fim sobre as "saidinhas" de detentos.

A equipe de Lula espera, pelo menos, manter o acordo para evitar que R$ 2 bilhões em emendas de comissão sejam liberados.

Ao sancionar o orçamento deste ano, o presidente vetou um total de R$ 5,6 bilhões das emendas apresentadas para serem distribuídas por comissões temáticas do Congresso Nacional, o que desagradou a base aliada. A negociação agora envolve a liberação de R$ 3,6 bilhões desse valor.

Antes da análise dos vetos presidenciais, o governo Lula quer aprovar no Senado a mudança no arcabouço fiscal para antecipar R$ 15 bilhões de despesas neste início de ano.

Esse dinheiro serviria, entre outras coisas, para pagar as emendas de comissão, reivindicadas por parlamentares. Em ano eleitoral, a base aliada do governo pressiona para que o volume de emendas seja maior e a liberação ocorra neste primeiro semestre.

Economistas reclamam da mudança no arcabouço fiscal logo no seu primeiro ano de existência, mas o governo alega que estão apenas antecipando do segundo para o primeiro bimestre uma medida que já estava decidida e é prevista nas normas da nova regra fiscal.

Quando as receitas ficam acima do previsto, o governo pode antecipar para o segundo bimestre despesas da União. Só que as regras do arcabouço atualmente autorizam essa antecipação apenas a partir do segundo bimestre. O projeto muda essa previsão para o primeiro.