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Concurso para professores do Ifac é suspenso por erro em convocação para 2ª fase

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Por Redação em 17/05/2024 às 00:06:25
Justiça acolheu pedido do Ministério Público Federal. Ifac e Idecan afirmaram em nota que estão trabalham para revogar liminar e devem divulgar novo edital de convocação. Concurso do Ifac volta a ser alvo de polêmica

Arquivo/Ifac

A segunda etapa do concurso do Instituto Federal do Acre (Ifac) foi suspensa pela Justiça do estado nesta quinta-feira (16). O processo estava previsto para iniciar nesta sexta-feira (17), porém foi questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) que alega ter constatado erros na convocação dos aprovados na primeira fase do certame.

O concurso do Ifac oferece ao todo 96 vagas, sendo 40 para cargos técnicos-administrativos e 56 para docentes dos ensinos médio, superior e técnico. De acordo com o MPF, o pedido de suspensão se refere apenas ao processo de seleção para professores.

Em nota, o Ifac e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), responsáveis pelo concurso disseram que estão tentando revogar a liminar e devem anunciar em breve um novo edital de convocação. (Confira a íntegra da nota no final da reportagem).

"O edital previa a convocação de todos os candidatos empatados na última posição dentro dos respectivos limites de vagas para cada cargo. Ocorre que, em razão de uma interpretação errônea e em desconformidade com o edital, foram convocados para a segunda fase do concurso todos os candidatos empatados em qualquer posição", explicou o MPF.

Para o órgão, a medida prejudica a isonomia, ou seja, a competição de forma igualitária entre os candidatos.

Além de acolher o pedido do MPF, a juíza Luzia Farias da Silva Mendonça determinou ainda a retificação do edital de convocação para a prova de desempenho didático respeitando os critérios estabelecidos previamente. A magistrada estabeleceu ainda multa diária de R$ 5 mil caso a decisão não seja cumprida.

Concurso já foi questionado pelo MPF anteriormente

Pedro Devani/Secom Governo do Acre

Concurso já teve problemas em fevereiro

Esse não é primeiro problema já registrado desde o anúncio do concurso em novembro de 2023. Em fevereiro deste ano, o MPF já havia instaurado ação civil pública para que o Ifac aumentasse o número de vagas para candidatos com algum tipo de deficiência.

Na ocasião, o órgão apontou que o critério utilizado na oferta de vagas para PCD haviam sido as áreas de formação, e não o total de 56 vagas, o que causou "restrição indevida" na cota. O MPF cobrou então a retificação do edital para assegurar a reserva de, no mínimo, 5% das vagas disponíveis no concurso público para pessoas com deficiência.

Cinco dias depois, o instituto retificou o edital e destinou mais vagas para este público. Com isso, das 56 vagas disponíveis, pelo menos três devem ser ocupadas por candidatos com deficiência. Ainda segundo a instituição, as vagas foram reservadas, por meio de sorteio, para as áreas de inglês, matemática e informática.

Confira a íntegra da nota do Ifac e Idecan:

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) comunicam aos candidatos inscritos no concurso público regido pelo Edital 01/2023 - Ifac, de 27 de novembro de 2023, que as Provas de Desempenho Didático, inicialmente previstas para os próximos dias 17 a 19 de maio, foram suspensas por força de decisão judicial liminar prolatada nos autos do Processo nº 1004224-77.2024.4.01.3000, em trâmite na 2ª Vara Cível da Seção Judiciária Federal do Acre, ajuizado pelo Ministério Público Federal, no qual questiona a convocação para essa fase.

O Ifac e o Idecan estão trabalhando para revogação da liminar deferida, mantendo-se confiantes de que nas próximas horas a situação será normalizada e divulgado um novo Edital de Convocação para as Provas de Desempenho Didático.

Os candidatos deverão continuar acompanhando demais informações pelo site do Idecan (www.idecan.org.br) para maiores informações.

Instituto Federal do Acre e Idecan

Rio Branco-AC, 16 de maio de 2024

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