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Reforma tributária: nova versão do projeto de regulamentação reduz imposto sobre todos os remédios

A Câmara dos Deputados deve começar a discutir na manhã desta quarta-feira (10) a proposta principal de regulamentação da reforma tributária.

Por Redação em 10/07/2024 às 10:22:07
Foto: Valor Econômico - Globo

Foto: Valor Econômico - Globo

A Câmara dos Deputados deve começar a discutir na manhã desta quarta-feira (10) a proposta principal de regulamentação da reforma tributária.

O texto, que ainda está sendo negociado, recebeu uma nova versão no início da manhã. A principal mudança em relação a versões anteriores foi uma redução no imposto que será cobrado sobre os medicamentos, no novo modelo.

Até agora, a regulamentação da reforma tributária previa três "patamares" de imposto: uma lista de remédios isentos (imposto zero), uma lista de remédios com imposto reduzido, e o restante dos produtos sujeito à alíquota geral (que, atualmente, é estimada em 26,5%).

Na nova versão – que ainda será votada e pode sofrer novas mudanças –, há apenas duas categorias:

uma lista de remédios isentos (imposto zero), que foi mantida;

imposto reduzido (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou produzidos por farmácias de manipulação.

Na prática, isso significa que haverá um corte de 60% do IBS e do CBS – que vão substituir os impostos pagos atualmente – sobre esses produtos.
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