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Lula anuncia R$ 425 mi para programas voltados a catadores em evento com cobrança a ministros

Lula participou da reunião do comitê de inclusão socioeconômica de catadores, o CIISC.

Por Redação em 10/07/2024 às 12:52:42
Foto: G1 - Globo.com

Foto: G1 - Globo.com

Lula participou da reunião do comitê de inclusão socioeconômica de catadores, o CIISC. Governo estima que 800 mil catadores estejam em atividade no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (10) um pacote de ações com a previsão de investir R$ 425,5 milhões em programas voltados a catadores. Durante discurso, fez cobranças pela execução dos recursos e por maior participação de ministros nos colegiados criados pelo governo.

A apresentação das medidas ocorreu no Palácio do Planalto, durante reunião o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do encontro.

O governo anunciou um edital para retomar o Programa Cataforte, com aporte de R$ 103,6 milhões feitos por bancos públicos e ministérios. A ação visa fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis.

Caixa Econômica, BNDES e Banco do Brasil (via Fundação Banco do Brasil) investirão R$ 75 milhões para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura.

A Fundação Banco do Brasil também aplicará R$ 6,2 milhões para facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua.

Segundo o governo, há cerca de 800 mil catadores em atividade no Brasil. Mais de dois terços são catadoras.

Itaipu e Petrobras

O governo anunciou R$ 278,4 milhões do programa de gestão resíduos da Itaipu Binacional. O dinheiro custeará ações de gestão dos resíduos sólidos e saneamento nos municípios em que a hidrelétrica atua.

A Petrobras repassará recursos para cadeia da reciclagem do Rio Grande do Sul, estado que sofreu com chuvas e alagamentos em maio. O projeto poderá investir até R$ 17,3 milhões em dois anos para reestruturar organizações de catadores nos municípios de Canoas e Esteio.

Os ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho também informaram que aplicarão R$ 20 milhões em ações de gerenciamento de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami. O projeto erguerá um complexo pré-moldado para o tratamento dos resíduos e estação de transbordo para a cidade de Boa Vista.

Lei de incentivo à reciclagem

O Ministério do Meio Ambiente anunciu a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem, com incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem.

O decreto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.
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