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De viagra a remédio para a asma: veja lista com mais de 300 medicamentos que podem ficar mais baratos com a reforma

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Por Redação em 11/07/2024 às 10:13:00
Projeto prevê 383 remédios com imposto zero, e todo o resto com alíquota reduzida. Medicamentos

GETTY IMAGES via BBC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta principal de regulamentação da reforma tributária. O texto inclui uma lista de mais de 300 medicamentos que vão ter imposto zero e, com isso, vão ficar mais baratos.

Na lista estão medicamentos populares como losartana (usado para o tratamento de pressão alta), insulina (para o controle da diabetes), isotretinoína (para controle da acne), além de remédios para ansiedade, como Diazepan. (Veja a lista abaixo)

Como funcionaria na prática?

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os impostos incluídos no valor dos medicamentos são: ICMS, IPI, contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. No entanto, o ICMS é o com maior impacto, podendo ser de mais de 20% em alguns medicamentos.

???? A Anvisa tem um painel que acompanha o preço máximo dos medicamentos comprados pelo país e a taxa de ICMS cobrada por cada um deles. (Consulte aqui)

?? No caso do medicamento para a acne, por exemplo, a isotretinoína, o valor máximo é de R$ 287 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 18%. Caso o projeto seja aprovado como está, esse imposto não seria cobrado. Com o desconto, o medicamento chegaria a R$ 229, isso sem incluir a redução de outros impostos.

?? O citrato de sildenafila, conhecido comercialmente como viagra, tem valor máximo de R$ 39,23 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 22%. Com o projeto e o desconto desse imposto, o preço já seria reduzido para R$ 30,59.

??No caso da prednisolona, um anti-inflamatório popular, o preço máximo em São Paulo é R$ 39,92 com ICMS de 20%. Caso o projeto seja aprovado como está, só com essa classe de imposto o medicamento ficaria por R$ 31,93.

Grupo de trabalho da Câmara apresenta regras da reforma tributária

Além da isenção, o projeto ainda prevê imposto reduzido (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação.

???? A regulamentação ainda precisa ser votada na Câmara e no Senado e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, o texto pode mudar e os descontos não começam a valer.

Confira os remédios que podem ficar isentos de imposto:

Para encontrar, basta digitar o princípio ativo do produto no campo "search" abaixo. A lista não inclui os nomes comerciais dos medicamentos.

Medicamentos com isenção de impostos
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