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Priscila Senna é condenada por propaganda antecipada por citar João Campos em show e usar frase 'já ganhou'

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Por Redação em 08/08/2024 às 00:38:21
Apresentação aconteceu na praça do Marco Zero, durante o carnaval do Recife. Cantora terá que pagar uma multa de R$ 5 mil, mas ainda pode recorrer ao TRE. Priscila Senna foi condenada pelo TRE por propaganda antecipada por citar João Campos em show

A cantora Priscila Senna foi condenada por campanha antecipada ao mencionar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que é candidato a reeleição, e usar a expressão "já ganhou" durante o show que ela fez na praça do Marco Zero durante o Carnaval (veja vídeo acima).

A decisão da juíza Nicole de Faria Neves, da 4ª Zona Eleitoral do Recife, determinou que a cantora pague uma multa de R$ 5 mil. A artista ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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Priscila Senna se apresentou no Marco Zero na noite do dia 9 de fevereiro. Em um determinado momento, ainda no início do show, alguém anunciou a presença do prefeito no sistema de som: "Óia o prefeito tá aí na frente, ví. De camisa amarela, óh" (sic).

Em seguida a cantora reagiu com a seguinte frase: "- Alô, João Campos, meu prefeito, nevou. Gostei! Já ganhou, já ganhou!".

O Ministério Público Eleitoral entendeu que a frase era um "pedido explícito de votos" e que a cantora "se utilizou das festividades patrocinadas com recursos públicos municipais para promover eleitoralmente o pré-candidato".

Priscila Senna se apresenta no carnaval do Recife, no palco Marco Zero

Reprodução/TV Globo

No processo, a artista argumentou que não tinha a intenção de vincular a expressão a qualquer pessoa. Ela alegou que sua intenção era dizer que o Recife havia ganho como o melhor Carnaval do Brasil, "pois a festa estava linda e o prefeito sempre falava em entrevistas que iria fazer o melhor carnaval do país".

A defesa da cantora também disse, no processo, que não pode haver censura à fala de artistas e que o tema das eleições não estava presente na cabeça da população durante o período carnavalesco.

A juíza entendeu, porém, que, pelo contexto e pela presença de João Campos, Priscila Senna "conclamou seu público a votar no atual prefeito, candidato à reeleição, em um período não permitido pela legislação eleitoral".

A magistrada também entendeu que, pelo potencial de divulgação em massa do evento, a demonstração de apoio político da artista "violou de forma nítida o princípio da igualdade de oportunidades entre os concorrentes".

Na representação, o promotor Édipo Soares Cavalcante Filho não viu provas de que João Campos tenha abusado do poder político, por não haver nenhum elemento que demonstrasse que o prefeito tinha conhecimento prévio ou havia combinado a declaração com a cantora.

O g1 procurou a defesa e a assessoria de Priscila Senna, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

O g1 também procurou a assessoria do prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos, que respondeu por meio de nota assinada pela coligação Frente Popular do Recife (PSB, PT, PCdoB e PV, União Brasil, Republicanos, MDB, Solidariedade, Avante, Democracia Cristã, Agir e PMB).

"Frente Popular do Recife reitera o seu compromisso em seguir estritamente a Legislação Eleitoral, respeitando sempre as normativas estabelecidas no Código Eleitoral Brasileiro. Em relação à livre manifestação da artista Priscila Senna, a Frente Popular entende que há uma tentativa de segmentos da oposição de eleitoralizá-la, independente do contexto em que ela ocorreu", diz o texto da nota.

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