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De 317 projetos para combate à pandemia na Alesp, só 4 viraram lei em SP; população espera o 'Bolsa Povo'

Por Redação em 20/04/2021 às 16:40:09
Entre aqueles que viraram lei estão a regulamentação do uso de máscara no transporte público e um programa de distribuição de cestas básicas. Projeto mais aguardado foi prometido pelo governador João Doria (PSDB) em fevereiro, que inclui um auxílio para a população mais vulnerável. Ajuda prometida pelo governo do estado não sai do papel e não chega aos mais pobres

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Um total de 317 projetos relacionados a políticas de combate à pandemia e ajuda financeira às pessoas impactadas foi protocolado pelos deputados e pelo governador João Doria (PSDB) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), mas só 4 deles viraram lei, como mostra um levantamento feito pela produção do SP1.

Os projetos variam de iniciativas de apoio a comerciantes e ao setor cultural, a compras de vacinas. Entre aqueles que viraram lei estão a regulamentação do uso de máscara no transporte público e um programa de distribuição de cestas básicas.

Para o cientista político Marco Antônio Teixeira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a gestão João Doria tem maioria de apoio entre os deputados para garantir a aprovação de seus projetos na assembleia, de modo que faltou uma ação mais efetiva do parlamento paulista.

"A pressão que o governador do estado sofre de comerciantes e prestadores de serviço de maneira geral seria menor se os parlamentares fizessem essa conexão, fossem porta-vozes desses grupos que se sentem prejudicados, em um processo de negociação com o governo", explicou.

Cauê Macris (PSDB), que foi presidente da Alesp até o mês passado e agora ocupa o cargo de secretário estadual da Casa Civil, diz que o legislativo aprovou de uma única vez um projeto que reuniu muitas das propostas dos deputados e que em breve os novos auxílios vão virar lei.

"Com o fim do auxílio emergencial, em breve, pelo governo federal, nós teremos necessidade de auxiliar as pessoas que mais precisam com programas sociais do estado. Ampliar esse valor, por meio do 'Bolsa do Povo' em 65%, chegando a R$ 1 bilhão, é a luta que o governo tem, e dependemos da Assembleia Legislativa", afirmou.

O projeto protocolado mais aguardado ficou conhecido como "Bolsa Povo", que é uma promessa feita no dia 22 de fevereiro por Doria para ajudar financeiramente a população mais vulnerável, vagas de trabalho emergenciais com salários de R$ 450, além de R$ 100 milhões em linhas de crédito para comerciantes e microempresários, impactados pela quarentena.

“São 100 mil vagas de emprego e de oportunidade de trabalho. 30 mil vagas serão abertas já a partir da próxima semana, a partir de 1º de março, e outras 70 mil a partir de 1º de maio”, disse ele na ocasião.

Questionado, o governo atribui a demora à Alesp. "Se a Assembleia Legislativa aprovar a lei, nós já conseguimos iniciar o processo de lançamento de editais para que as pessoas se inscrevam no programa e recebam o auxílio", disse Patricia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico

A gestão acrescenta que em março anunciou uma nova linha de crédito, pelo Desenvolve SP, e que foi aberta dia 12 de abril. Foram aprovadas 1.420 solicitações, totalizando R$ 27 milhões, principalmente para comércios, bares e restaurantes.

O Banco do Povo também concedeu R$ 37 milhões para pouco mais de 2.500 empreendedores nessa nova etapa.
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