Diversos serviços que antes só poderiam ser realizados presencialmente, agora também estão disponíveis on-line pelo mesmo valor. Região de Campinas registra cerca de 16 mil serviços digitais em cartórios em 2024
Se antes era necessário pegar senha e esperar na fila para resolver alguma burocracia em cartório, hoje bastam alguns cliques. Criado em 2020 para atender a população de forma remota durante a pandemia da Covid-19, o e-notariado oferece pela internet a realização de atos como divórcios, escrituras de imóveis, testamentos e até declarações de doação de órgãos.
Somente em 2024, 16,6 mil procedimentos desse tipo foram solicitados por moradores da Região Metropolitana de Campinas (SP), segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (SP). No último ano, o indicador já havia registrado alta de 81,7% em relação ao anterior e continua avançando (veja o gráfico abaixo).
Clique aqui para acessar o serviço de cartório digital do e-Notariado
No cartório digital é possível realizar realizar atos como, por exemplo:
contrato de compra e venda de imóveis e veículos
divórcio
união estável
autorização de viagem para menores
autenticação de documentos
autorização eletrônica de doação de órgãos, tecido e partes do corpo
certidão de existência de testamento
O pagamento dos serviços também é realizado de forma totalmente digital por meio de PIX, cartão de débito ou de crédito. Os valores praticados são os mesmos dos cartórios físicos.
Na região, os atos mais procurados nos últimos anos foram escrituras, autenticação de documentos e segunda via de alguns documentos.
Como fazer
O usuário que deseja realizar os serviços dos Cartórios de Notas pela plataforma digital deve emitir um certificado digital notarizado, o que é feito gratuitamente pela plataforma nacional.
O Colégio Notarial do Brasil explica que isso é necessário pois esse é o procedimento pelo qual "o tabelião fará a identificação do cidadão e o vinculará àquele certificado para assinar seus documentos online". Ele terá validade de três anos.
"A partir daí ele pode solicitar qualquer ato online, agendando uma videoconferência com o tabelião de notas e assinando eletronicamente seus documentos, inclusive por meio de seu aparelho celular", explica o CNB.
Para os casos de reconhecimento de firmas, é preciso acessar a plataforma www.enotassina.com.br, "enviar o documento que necessita ter a assinatura reconhecida, indicar quais são as pessoas que precisam assiná-lo, realizar a assinatura de forma eletrônica e remeter o documento ao destinatário final", destaca o CNB.
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