Bombas de efeito moral e cavalaria da corporação foram usados. De acordo com GDF e Terracap, ação de retomada cumpre medida judicial. Operação de desocupação de área pública no Noroeste, em Brasília.
Uma operação de desocupação de um terreno no Noroeste, em Brasília, terminou, na manhã desta terça-feira (15), em confronto entre a Polícia Militar e um grupo de pessoas que supostamente estavam dormindo no local.
? Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp.
Um vídeo registrado pela TV Globo mostra as pessoas jogando pedras nos policiais militares. Um deles segurava um facão (veja vídeo acima). Ainda em registros feitos pela reportagem, é possível ver policiais militares entrando no terreno, usando bombas de efeito moral. A cavalaria da corporação também foi utilizada (veja abaixo).
PM usa bomba de efeito moral durante operação de desocupação
Não havia confirmação de que os ocupantes do terreno façam parte do Santuário dos Pajés — terra indígena demarcada e protegida, localizada no Noroeste — até a última atualização desta reportagem.
De acordo com o GDF e a Terracap, a ação de retomada cumpre uma medida judicial "que autorizou providências para coibir novas ocupações irregulares na região e dar continuidade nas obras de infraestrutura" na região (veja íntegra da nota abaixo).
Em poucos minutos, o grupo foi dispersado pelos policiais, e o barraco de madeira e lona foi derrubado pelas equipes da Terracap. Os militares entraram, em seguida, em uma região de mata, onde o grupo se escondeu.
Em seguida, eles tentaram fechar a via com pedaços de madeira, mas foram impedidos pela Polícia Militar (veja foto abaixo).
Grupo fecha rua durante operação de desocupação de terreno no DF
Afonso Ferreira/TV Globo
O que diz o GDF
"Nesta terça-feira (15), o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) realizam ação conjunta para retomada de posse da área localizada no Setor Noroeste. A medida cumpre decisão da Justiça Federal, que autorizou providências para coibir novas ocupações irregulares na região e dar continuidade nas obras de infraestrutura do Setor.
Segundo laudo de vistoria datado de 26 de março de 2025, o imóvel, situado na quadra 707 do Noroeste, encontra-se desocupado, sem presença de moradores ou comunidades indígenas. A decisão judicial foi baseada em imagens aéreas que confirmaram a ausência de ocupações habitacionais no local.
A ação tem respaldo na decisão da desembargadora Kátia Balbino, relatora do Agravo de Instrumento nº 1007220-90.2025.4.01.0000, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A magistrada determinou a proibição de novos ingressos de ocupantes indígenas na área, além de garantir que se prossigam nas obras de infraestrutura locais, alinhando-se às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no que prevê a Resolução nº 509/2023 sobre desocupações coletivas.
Para o diretor jurídico da Terracap, Fernando Assis Bontempo, a ação reforça o compromisso dos órgãos com a legalidade e a proteção do patrimônio público. "Nosso compromisso é dar cumprimento estrito à determinação judicial assegurando a proteção do patrimônio públicoe alem de, ao mesmo tempo, garantir o respeito aos direitos das comunidades indígenas nos termos reconhecidos pela Justiça", afirmou."
LEIA TAMBÉM:
VÍDEO: indígenas denunciam truculência durante operação para abrir via em Brasília; área é alvo de reivindicação
CONFUSÃO: deputada é atingida por gás de pimenta durante ato de indígenas em frente ao Congresso
Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
