Prefeitura vai transferir permissionários de quiosques do Gonzaguinha para o Itararé em São Vicente, SP

Por Redação em 26/05/2022 às 22:46:16

Em fevereiro, pelo menos dois quiosques foram desapropriados. Na época, comerciantes acusavam a administração municipal de realizar as ações que foram decretadas no último dia 20. Bloqueios foram fixados na orla do bairro Gonzaguinha e do Itararé, antes da faixa de areia, em São Vicente, SP.

Divulgação/Prefeitura de São Vicente

Os permissionários que ocupam quiosques da praia do Gonzaguinha serão transferidos para unidades da Praia do Itararé em São Vicente, no litoral de São Paulo. A medida foi informada por meio de decreto oficial na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da Prefeitura.

Segundo o Boletim Eletrônico de São Vicente, o decreto assinado pelo prefeito Kayo Amado (Podemos) estabelece que a transferência de 16 permissionários do Gonzaguinha para quiosques na Praia do Itararé a partir de 1Âș de julho deste ano.

Quiosques do Itararé foram desapropriados após ação da Prefeitura de São Vicente, SP

Cezar Augusto Matiussi

O informe especifica que, somente os permissionários que estão completamente regulares com suas licenças ficam autorizados a se instalarem nas atuais dependências da orla do Itararé.

No Boletim Eletrônico estão especificados os nomes dos permissionários, os antigos quiosques em que estavam situados os comércios e as unidades às quais foram designados. O Boletim fica disponível para consulta no site oficial da Prefeitura.

Desapropriados

Em fevereiro deste ano, ao menos dois quiosques foram desapropriados, ou seja, tiveram todos os pertences retirados por agentes da prefeitura e, em seguida, foram lacrados para proibir o uso, na orla do Itararé.

A administração municipal, na época, justificou a ação com a falta de renovação da licença, mas permissionários apontaram que tentaram renovar o documento e foram impedidos. Outros 16 quiosques enfrentavam a mesma situação.

Quiosques do Itararé foram desapropriados após ação da prefeitura de São Vicente, SP

Cezar Augusto Matiussi

Naquele momento, os permissionários que foram desapropriados e os que corriam o risco acusavam a prefeitura de 'manipular' a situação para remanejar os permissionários da orla do Gonzaguinha para os quiosques que foram desocupados no Itararé.

No último dia 16, o Ministério Público abriu um inquérito policial para investigar um suposto roubo de R$ 6.450 mil de um dos quiosques da Praia do Itararé durante a desapropriação do estabelecimento. A ação foi coordenada por policiais militares e agentes da Prefeitura.

No total, a permissionária alega ter perdido R$ 42 mil. Ela afirma que, até o momento, não conseguiu o retorno dos seus bens que foram confiscados pelos funcionários públicos.

Inquérito investiga possível crime contra dona de quiosque em São Vicente

Divulgação

Íntegra da nota da Prefeitura

A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp), informa que a transferência de que trata o Decreto n. 5836, de 18 de maio de 2022, refere-se a 16 permissionários do Gonzaguinha para o Itararé, para quiosques que encontram-se desocupados. A orla do Itararé tem 92 quiosques.

A Administração Municipal lançará, ainda este ano, um amplo projeto de remodelação de toda a orla do Gonzaguinha, no qual os quiosques, nos moldes em que se encontram hoje, não farão parte, dando lugar a equipamentos mais bonitos, modernos e adequados aos munícipes e turistas. O projeto também privilegiará a bela vista da orla vicentina. Em breve, todos os detalhes serão passados.

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