Reajuste é equivalente à inflação dos últimos 12 meses, apurada pelo IPCA e vale para servidores públicos do Executivo, agentes políticos, aposentados e pensionistas. Câmara Municipal de Curitiba
Divulgação/Rodrigo Fonseca/CMC
A Prefeitura de Curitiba propôs um reajuste salarial de 7,17% a partir de novembro para servidores públicos do Executivo, agentes políticos, aposentados e pensionistas. O percentual equivale à inflação dos últimos 12 meses, apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Conforme a prefeitura, o projeto de lei com o percentual foi encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no fim de outubro. Em seguida, o projeto passará pelas comissões temáticas e depois será votado em plenário.
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Segundo a instituição, o impacto financeiro do reajuste será de R$ 34 milhões em 2022 e de R$ 232 milhões no ano seguinte. Conforme o Executivo, a despesa cumpre os requisitos da responsabilidade fiscal e está dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
A prefeitura informou que o reajuste somente não compreende os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, uma vez que nestes casos o reajuste são a partir de valores estabelecidos pelo governo federal.
Um outro projeto de lei, que contempla conselheiros tutelares com os mesmos 7,17%, também está em análise pela CMC e, se aprovado, prevê um impacto econômico de R$ 232 mil em 2023.
Câmara Municipal
Conforme a prefeitura, o projeto de lei não contempla automaticamente os vereadores de Curitiba, porém a previsão é que o reajuste a eles seja feito por meio de uma emenda no projeto apresentado.
A proposta, segundo a instituição, não se aplica aos servidores efetivos do Legislativo, cuja data-base é no mês de março, mas atinge os comissionados da CMC, que são enquadrados na definição de agentes políticos.
Prefeitura de Curitiba propõe reposição salarial de 7,17% para servidores públicos
Divulgação/Câmara Municipal de Curitiba
Atualmente, o salário mensal bruto dos vereadores é de R$ 17.402,16. Aplicados os 7,17%, o valor passa a ser de R$ 18.649,10.
Em junho de 2020, os vereadores de Curitiba aprovaram o congelamento dos próprios salários, impedindo, até 2024, aumentos nos subsídios. Segundo a câmara, porém, a proposta se trata de uma correção salarial.
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