Conselheiro pede vista, e Anatel adia votação da versão final do edital do 5G

Por Redação em 13/09/2021 às 16:45:21
Aprova√ß√£o do conselho é a última etapa antes da publica√ß√£o do edital. Ser√£o leiloadas quatro faixas de frequência de internet móvel de 5¬™ gera√ß√£o, divididas em lotes nacionais e regionais. A Agência Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) adiou nesta segunda-feira (13) a vota√ß√£o da vers√£o final do edital do 5G, a nova gera√ß√£o de internet móvel. O adiamento foi motivado por um pedido de vista (mais tempo para an√°lise) do conselheiro Moisés Queiroz Moreira.

"Penso que n√£o tivemos tempo h√°bil para que pudéssemos nos debru√ßar e endere√ßar as melhores providências a serem tomadas", afirmou Moreira.

Com isso, a vota√ß√£o foi interrompida na reuni√£o extraordin√°ria do conselho diretor da agência. Moreira prometeu trazer seu voto para discuss√£o no conselho "o mais breve possível", mas n√£o h√° data para que isso aconte√ßa.

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"Estou comprometido n√£o apenas com a celeridade, mas com a prudência que se exige perante ao maior edital da história da Anatel. Por esse motivo, pe√ßo vista da matéria e informo que trarei o meu voto o mais breve possível, dentro da celeridade que eu receber as informa√ß√Ķes necess√°rias para efetuar os ajustes devidos", informou Moreira.

A aprova√ß√£o do conselho diretor da Anatel é a última etapa antes da publica√ß√£o do edital do leil√£o, que ser√° o maior a ser realizado pela agência. A previs√£o do governo é fazer o leil√£o em outubro.

A reuni√£o estava marcada para a última sexta (10), mas foi adiada a pedido do relator do processo, conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, após divergências entre os dirigentes da agência. O conselho n√£o chegou a consenso, o que levou a um novo adiamento da vota√ß√£o.

O relator do processo disse se "preocupar" com o novo adiamento da an√°lise.

"Com todas as vênias e respeito ao conselheiro Moisés, me preocupa sim uma grande demora com rela√ß√£o à delibera√ß√£o desse processo específico, pelos motivos que coloquei inclusive quando fiz meu relatório. Na medida que adiamos o 5G, o país perde em termos de ganhos de competividade, de crescimento econômico, além da quest√£o do incremento do nosso sistema público de educa√ß√£o", afirmou Campelo.

Em resposta, o conselheiro Moisés Moreira afirmou que devolver√° o processo à pauta "o mais breve possível", assim que receber esclarecimentos do Ministério das Comunica√ß√Ķes. "A agência, n√£o o Ministério das Comunica√ß√Ķes, é o poder concedente das licita√ß√Ķes e devemos sanar todas as ilegalidades encontradas", declarou.

Como ser√° o leil√£o

No leil√£o do 5G, ser√£o ofertadas quatro faixas de frequência de internet móvel de quinta gera√ß√£o: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. Essas faixas funcionam como "avenidas" no ar para transmiss√£o de dados.

O prazo de outorga, isto é, o direito de explora√ß√£o das faixas ser√° de até 20 anos. O leil√£o ser√° realizado em lotes, divididos entre nacionais e regionais.

As faixas têm compromissos de investimento como contrapartida. S√£o obriga√ß√Ķes que as operadoras que vencerem o leil√£o ter√£o de cumprir, como levar internet móvel para as rodovias do país, para locais isolados e 5G para todas as capitais do país até julho de 2022.

A √°rea técnica da Anatel recomendou a posterga√ß√£o do prazo para 31 de dezembro de 2022. A recomenda√ß√£o, contudo, n√£o foi atendida pelo relator, que entende que o prazo é "factível" e que a posterga√ß√£o causaria "inevit√°vel frustra√ß√£o".

O ministro das Comunica√ß√Ķes, F√°bio Faria, tem prometido desde o início do ano levar 5G para todas as capitais até julho do ano que vem, antes das elei√ß√Ķes gerais de outubro.

Também est√£o entre as obriga√ß√Ķes das vencedoras dos lotes nacionais da faixa de 3,5GHz do leil√£o a instala√ß√£o de uma rede privativa de comunica√ß√£o para o governo; a instala√ß√£o de rede de fibra óptica na regi√£o amazônica, o chamado Programa Amazônia Integrada e Sustent√°vel (Pais), que comp√Ķe o programa "Norte Conectado"; e a migra√ß√£o do sinal da TV parabólica para liberar a faixa pro 5G.

Os termos do edital ainda podem mudar até a vota√ß√£o do conselho diretor.

No leil√£o do 5G, s√£o as operadoras de telefonia que v√£o disputar o direito de explorar as faixas de frequência. Depois, as vencedoras ter√£o de comprar os equipamentos necess√°rios para oferecer a tecnologia aos seus clientes, além de fazer os investimentos previstos no edital como contrapartida.

A expectativa é que o 5G alavanque a chamada Internet das Coisas (IoT, pela sigla em inglês), ou seja, a conex√£o entre dispositivos cotidianos (m√°quina a m√°quina). Setores como telemedicina, educa√ß√£o a dist√Ęncia e automa√ß√£o industrial e agrícola est√£o entre os que devem ser beneficiados com a tecnologia.

Entre as principais vantagens do 5G, est√£o:

Aumento da velocidade de transmiss√£o de dados;

Baixa latência (tempo mínimo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunica√ß√Ķes);

Maior quantidade de dispositivos conectados em uma determinada √°rea; e

Maior quantidade de dados transmitidos por faixa de espectro eletromagnético.

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Tramitação

O leil√£o do 5G est√° sendo elaborado h√° quase três anos. Em 25 de fevereiro deste ano, o Conselho Diretor da Anatel aprovou a vers√£o inicial do edital. Em seguida, encaminhou o documento para avalia√ß√£o do Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU).

A √°rea técnica da Corte apontou uma série de irregularidades no edital, porém esse n√£o foi o entendimento da maioria dos ministros do tribunal, à exce√ß√£o do ministro Aroldo Cedraz.

Com isso, o TCU fez apenas algumas recomenda√ß√Ķes e determina√ß√Ķes de mudan√ßa no edital à Anatel.
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