Unidade será construída em Paudalho, na Zona da Mata. Obra terá investimento total de R$ 1,8 bilhão. Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, assiste à apresentação sobre a Escola de Sargentos, em Brasília
Divulgação/Ministério da Defesa
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se reuniu, nesta terça (14), com parte da bancada federal de Pernambuco, em Brasília, para discutir a construção da Escola de Sargentos do Exército no estado. Segundo deputados ouvidos pelo g1, o ministro apresentou o projeto aos legisladores e pediu apoio para captar recursos, por meio de emendas parlamentares, para a obra, cuja conclusão está prevista para 2034.
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A Escola de Sargentos será construída no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), no município de Paudalho, na Zona da Mata pernambucana (relembre abaixo como se deu a escolha de Pernambuco para sediar a unidade). De acordo com o Exército, a obra terá um investimento total de R$ 1,8 bilhão.
O encontro foi realizado num auditório do Bloco Q da Câmara dos Deputados, em Brasília. Além do ministro José Múcio Monteiro, estiveram presentes o comandante do Exército, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, e o chefe do Comando Militar do Nordeste (CMNE), general Richard Nunes.
Em fevereiro, o Ministério da Defesa divulgou que tinha agendado para terça (14) uma reunião com a governadora Raquel Lyra (PSDB) para discutir a doação do terreno que deve ser disponibilizado para construir uma base de apoio da futura escola, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.
A doação precisará ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Parlamentares
Procurado pelo g1, o Ministério da Defesa informou, por meio de nota, que um senador e 18 dos 25 deputados da bancada pernambucana na Câmara Federal participaram da reunião. Foram eles:
André Ferreira (PL)
Augusto Coutinho (Republicanos)
Clarissa Tércio (PP)
Clodoaldo Magalhães (PV)
Coronel Meira (PL)
Eriberto Medeiros (PSB)
Fernando Monteiro (PP)
Guilherme Uchoa Jr (PSB)
Lucas Ramos (PSB)
Lula da Fonte (PP)
Maria Arraes (Solidariedade)
Mendonça Filho (União)
Pastor Eurico (PL)
Pedro Campos (PSB)
Silvio Costa Filho (Republicanos)
Tulio Gadêlha (Rede)
Waldemar Oliveira (Avante)
Renildo Calheiros (PCdoB)
Senador Fernando Dueire (MDB)
Em entrevista ao g1, o deputado Túlio Gadêlha (Rede) disse que considera o projeto importante para o estado, mas ressaltou que tem dúvidas em relação aos impactos ambientais da construção.
"Eles pretendem desmatar 188 hectares da nossa principal reserva de Mata Atlântica, a APA (Área de Proteção Ambiental) Aldeia Beberibe. E ali estão os mananciais que abastecem o Sistema Botafogo, que, por sua vez, abastece residências de toda a Região Metropolitana. Então, tem que se fazer uma discussão mais profunda desse impacto ambiental", avaliou.
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos) afirmou que o projeto é a "maior obra do Exército dos últimos 80 anos" e vai gerar mais de 6 mil empregos diretos. Sobre os possíveis danos ambientais, ele disse que o Exército "deixou bem claro" que tem cuidado com o meio ambiente.
"Todas as normas ambientais serão cumpridas para que o projeto seja aprovado. É um investimento de R$ 1,8 bilhão. O abastecimento de água, o estado tem que resolver. Mas a gente vai perder a escola por isso? O importante é trazer esse investimento para Pernambuco. E ninguém vai passar por cima de normas ambientais", comentou.
Relembre o caso
Em 2021, Pernambuco apresentou um projeto ao Comando do Exército para trazer ao estado a Nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército;
Após um processo de seleção, o Alto Comando do Exército anunciou, em outubro de 2021, que a nova escola seria construída em Pernambuco. As outras finalistas foram Ponta Grossa (PR) e Santa Maria (RS);
A instituição será construída no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), no município de Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco, dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia/Beberibe;
A pedra fundamental da construção foi lançada no dia 23 de março de 2022, em solenidade com a presença do então presidente da República, Jair Bolsonaro (veja vídeo abaixo).
Jair Bolsonaro participa de lançamento de obra de escola militar
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A nova escola militar
Unidade de ensino vai centralizar a formação dos sargentos de carreira, que ocorre em estabelecimentos de ensino militar localizados em diferentes guarnições do Exército no país;
A nova escola deve ocupar uma área de 75 mil metros quadrados e vai ter campo de tiro, vila militar e vila olímpica, com 24 edifícios totalizando 576 apartamentos;
O investimento é de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 320 milhões de contrapartida do governo do estado para construir estradas e obras de infraestrutura no entorno da vila militar;
A previsão do Departamento de Educação e Cultura do Exército é de que a construção da escola comece em dois anos e seja finalizada em dez anos;
Quando a escola estiver pronta, devem ser realizadas, por ano, 2,4 mil formaturas de sargentos de carreira no local, que terá capacidade para receber até 6 mil pessoas estudando e trabalhando.
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Impactos ambientais
Local onde Exército pretende construir escola fica em área de preservação
A escolha da Área de Preservação Ambiental Aldeia/Beberibe, no Grande Recife, para a construção dessa nova escola militar preocupa ambientalistas (veja vídeo acima). Segundo o Fórum Socioambiental de Aldeia, as principais preocupações são as seguintes:
O Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti fica em uma área de sete hectares de Mata Atlântica, que equivale a dez mil campos de futebol;
A água que vai para a Barragem de Botafogo tem origem nesse local, onde estão concentradas todas as nascentes dos rios que abastecem o sistema, responsável pelo fornecimento de água para quatro cidades do Grande Recife: Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima;
O projeto da escola prevê a construção de 24 edifícios totalizando 576 apartamentos, mas há uma lei estadual que impede a construção de edifícios dentro da APA Aldeia/Beberibe.
O Fórum Socioambiental de Aldeia propõe que a escola de sargentos seja construída às margens da PE-41, perto do município de Araçoiaba, no Grande Recife, em uma área de plantação de cana-de-açúcar, o que provocaria um menor dano ambiental.
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O que o Exército justifica
Ao ser questionado, em março de 2022, sobre esses impactos ambientais, o Comando Militar do Nordeste afirmou que:
o projeto da construção da escola não está pronto;
o Exército está disposto a discutir todas as questões ambientais antes de iniciar as obras;
vai fazer um estudo de impacto ambiental para saber qual a melhor área dentro dos sete hectares para essa obra da escola.
O Exército pediu a dispensa de licenças ambientais ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que afirmou que uma lei federal concede isenção de licenciamento ambiental para empreendimentos militares. Por conta disso, obras no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti não estão sujeitas a licenças ambientais.
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Acordo com doação de terreno
Mapa da área ao lado da Arena de Pernambuco que o estado deve doar ao Exército para construção de um complexo militar de logística
Reprodução
Firmado em junho de 2022, o acordo para que Pernambuco sedie a Escola de Sargentos do Exército prevê que o governo do estado doe ao Exército um terreno de 152 hectares ao lado da Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, para a construção de um complexo militar de logística.
Confira o que se sabe sobre essa doação:
No terreno a ser doado ao Exército, cabem 12 estádios iguais à Arena de Pernambuco, que tem 12,8 hectares de área, contando com o estacionamento.
O terreno fica no local onde seria construída a "Cidade da Copa", um projeto de cidade planejada com universidade, parques e habitacionais, prometido pelo governo em 2011, mas que nunca saiu do papel.
A doação do terreno seria formalizada em um projeto de lei a ser apresentado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) "até fevereiro de 2023".
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