O Assunto #566: Orçamento secreto, obra de Bolsonaro

Por Redação em 26/10/2021 às 02:32:51

No momento em que o governo tenta disseminar a falsa ideia de que vai furar o teto de gastos porque não haveria outra maneira de bancar um programa social, O Assunto trata de uma deformidade que perpassa esse debate: as chamadas “emendas gerais do relator”, um instrumento adaptado para garantir recursos polpudos (R$ 19 bilhões este ano) a deputados e senadores aliados do Palácio do Planalto que, além de tudo, têm seus nomes mantidos em sigilo. Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio.

No momento em que o governo tenta disseminar a falsa ideia de que vai furar o teto de gastos porque não haveria outra maneira de bancar um programa social, O Assunto trata de uma deformidade que perpassa esse debate: as chamadas “emendas gerais do relator”, um instrumento adaptado para garantir recursos polpudos (R$ 19 bilhões este ano) a deputados e senadores aliados do Palácio do Planalto que, além de tudo, têm seus nomes mantidos em sigilo. “Se você não conhece o autor de uma solicitação de repasse e a motivação, todo o processo fica opaco”, afirma o repórter Breno Pires, que desde maio vem revelando, no jornal O Estado de S. Paulo, os meandros do Orçamento secreto. Ele explica o funcionamento dessa verdadeira “bolsa reeleição” dos parlamentares, repleta de indícios de irregularidades na aplicação do dinheiro. E aponta “as digitais do Planalto” nas mudanças que viabilizaram o chamado “tratoraço”. Em sintonia com as informações de Breno, o cientista político Fernando Limongi, da FGV e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), chama a atenção para o equívoco de atribuir esse estado de coisas principalmente ao Congresso. O presidente Jair Bolsonaro endossou tudo, lembra Limongi, em busca de proteção contra o impeachment e também porque “não tem a menor ideia do que fazer com o Orçamento”. Ele ressalta que a participação do Legislativo na destinação dos investimentos é legítima, e que mesmo o caráter impositivo das emendas individuais não é, em si, um problema. Já as emendas do relator, em sua forma atual, representam a volta ao padrão de descalabro revelado no célebre escĂąndalo dos “Anões do Orçamento”, no início dos anos 90. E com “transparência zero. O que significa que o retrocesso é ainda maior”.

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O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Isabel Seta, Arthur Stabile, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Giovanni Reginato. Neste episódio colaboraram também: Gabriel de Campos e Ana Flávia Paula. Apresentação: Renata Lo Prete.

Comunicação/Globo

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