Colaborações devem ser enviadas até o dia 21 de agosto. Uma audiência pública está marcada para o dia 24 A Prefeitura de São João da Barra, no Norte Fluminense, abriu a consulta pública nº 01/2023, nesta segunda-feira (7), para revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto. A população pode enviar colaborações até 21 de agosto.
"Além de tornar pública a proposta, a consulta, em atendimento ao artigo 19, § 5o da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, visa colher sugestões e contribuições para o plano", explica o município.
No dia 24 de agosto será realizada uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto, no Auditório Municipal, das 17h às 21h.
Os documentos disponíveis para a análise e contribuições da população estão anexados ao final de matéria publicada no site da Prefeitura, e que pode ser acessada no link: https://www.sjb.rj.gov.br/site/noticia/sjb_abre_consulta_publica_para_revisao_do_plano_municipal_de_agua_e_esgoto/14253
Durante a Consulta Pública, os questionamentos e contribuições devem ser encaminhados à Prefeitura pelo endereço eletrônico:
[email protected].
O aviso da consulta pública e regulamento da audiência pública estão nas páginas 6, 7 e 8 do Diário Oficial desta segunda-feira. O documento pode ser acesso no seguinte link: https://sjb.rj.gov.br/arquivos/diario_oficial/142_23_diario_oficial_eletronico_de_07_de_agosto_de_2023-edicao_142.pdf
"Serão apreciadas as contribuições realizadas no prazo e conforme o formulário disponibilizado no endereço eletrônico, contendo a identificação do documento consultado, respectivo item, seguida de contribuição ou questionamento. Contribuições que não digam respeito à Revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto serão desconsideradas", explica a Prefeitura.
Quando terminar o prazo da consulta pública, será publicado um relatório contendo a análise das contribuições recebidas.
