O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou o livro "Terras Raras no Brasil: estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026–2040". A obra, assinada por dez engenheiros, pesquisadores e professores universitários, apresenta cenários nacionais e internacionais, além de analisar cadeias industriais para a produção de elementos químicos metálicos conhecidos como terras raras.
O Potencial Estratégico das Terras Raras no Brasil
As terras raras são 17 elementos com alta condutividade térmica e elétrica, essenciais para a fabricação de produtos de alta tecnologia e grande valor agregado, como veículos elétricos, equipamentos de defesa, smartphones e turbinas eólicas. Atualmente, o Brasil importa esses materiais de volumosa procura mundial. A publicação do CGEE mapeia reservas minerais no território nacional, incluindo a Amazônia, estuda mercados e projeta a exploração do recurso com cooperação e capital multilateral, envolvendo o Brasil e outros países.
Caminhos para o Desenvolvimento e Autonomia Nacional
Anderson Gomes, diretor-presidente do CGEE, destaca que o livro é um documento estratégico para transformar o recurso de terras raras brasileiro em competitividade global. Ele enfatiza a necessidade de o país definir se com esses minerais quer ser fornecedor de commodities ou formar uma indústria que fabrique componentes e equipamentos a partir da matéria-prima, exportando-os com maior rentabilidade.
Com a estimativa de possuir um quarto das reservas mundiais, o Brasil tem condições de auto determinar o alcance de sua cadeia produtiva. Gomes defende a adoção de uma política industrial específica para as terras raras, o financiamento de empreendimentos e o investimento na formação técnica. A Universidade Federal de Pernambuco, em rede com outras instituições, prepara um curso de pós-graduação para capacitar mão de obra e pesquisadores no setor.
Contexto Legislativo e Estratégia Nacional
O CGEE espera que o livro subsidie os debates no Senado Federal sobre o Projeto de Lei 2780/2024. Este PL, já aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando tramitação no Senado, visa criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República.
Os minerais críticos e estratégicos, como as terras raras, são uma área prioritária da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034. De acordo com o documento, o Brasil deve desenvolver tecnologias para exploração, beneficiamento e reciclagem desses minerais, visando reduzir vulnerabilidades em cadeias essenciais e promover a sustentabilidade mineral do país.