O Ministério da Fazenda publicou, em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (25), uma portaria que formaliza a manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. Essa medida é crucial para a estabilização do preço final do combustível no país.
Justificativa da Manutenção
A Portaria nº 2.946 foi emitida para evitar a redução do benefício, prevista para este sábado (26) em decorrência do término da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026. A pasta explicou que a continuidade do subsídio se faz necessária pela persistência da volatilidade nos mercados internacionais de petróleo e combustíveis. Desta forma, o valor integral de R$ 2,12 por litro será estabelecido a partir de 27 de setembro.
Histórico do Benefício
Inicialmente, a subvenção ao diesel foi estabelecida em R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante de um cenário externo agravado, a Medida Provisória nº 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir o valor do subsídio por meio de ato próprio. Com base nessa autorização, foi fixada uma subvenção adicional de R$ 1 por litro, elevando o montante total para os atuais R$ 2,12.
A Fazenda ressaltou que a nova portaria tem como objetivo assegurar a continuidade do valor já praticado e não representa um aumento do subsídio, reforçando o compromisso com a estabilidade em face das flutuações de preços globais.