O Rio de Janeiro e Rondônia são os únicos estados que indicaram não aderir à proposta do governo federal para subsidiar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado. A informação foi confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ressaltando que cerca de 90% das unidades federativas já aderiram à medida, com poucas ainda em avaliação.
Detalhes do Programa de Subsídio
A proposta do governo visa conter o aumento dos preços dos combustíveis, influenciado pela guerra no Oriente Médio. De caráter temporário e excepcional, o subsídio totaliza R$ 1,20 por litro de diesel importado por um período de dois meses. O custo fiscal estimado é de R$ 3 bilhões, com R$ 1,5 bilhão por mês, dividido igualmente entre o governo federal e os estados, cada um arcando com R$ 0,60 por litro.
Essa iniciativa surge após a resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível. O ministro Alckmin destacou a importância da adesão para a efetividade da contenção de preços.
Outras Ações Governamentais e Impacto Fiscal
O novo auxílio complementa outras medidas já anunciadas pelo governo, como o subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, e o corte nas alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível. A expectativa é que o zeramento de PIS e Cofins resulte em uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões para o governo, enquanto a subvenção do diesel tem um impacto projetado de R$ 10 bilhões no caixa da União.
Contexto Político de Geraldo Alckmin
A declaração de Alckmin ocorreu durante a apresentação de um balanço de sua gestão no MDIC. O vice-presidente se prepara para disputar a reeleição em outubro, na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, exigindo que ele se desincompatibilize de sua função ministerial para o pleito.