O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou neste sábado (28) uma nova nota oficial sobre a escalada militar no Oriente Médio. Após condenar mais cedo os ataques realizados por Estados Unidos e Israel contra alvos no Irã, o governo brasileiro manifestou solidariedade a países do Golfo que foram alvo de ações retaliatórias.
O governo brasileiro afirma acompanhar com “profunda preocupação” a escalada de hostilidades na região do Golfo, classificando o cenário como “grave ameaça à paz e à segurança internacionais”, com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance. O comunicado faz apelo à interrupção de ações militares ofensivas e reforça que todas as partes devem respeitar o Direito Internacional.
Na primeira manifestação, divulgada ainda pela manhã, o governo afirmou que “condena e expressa grave preocupação” com os ataques dos EUA e de Israel ao território iraniano, destacando que a ofensiva ocorreu em meio a negociações diplomáticas. O Brasil reiterou que a diplomacia é “o único caminho viável para a paz”, posição que classificou como tradicional na política externa brasileira.
O comunicado também apelou para que todas as partes exerçam “máxima contenção”, respeitem o Direito Internacional e evitem a escalada das hostilidades, além de assegurar a proteção de civis e da infraestrutura civil. No novo comunicado, o governo brasileiro expressou solidariedade à Arábia Saudita, ao Bahrein, ao Catar, aos Emirados Árabes Unidos, ao Iraque, ao Kuwait e à Jordânia, descritos como alvos de ataques retaliatórios do Irã neste 28 de fevereiro.
O texto também lamenta a perda de vidas civis e manifesta solidariedade às famílias das vítimas, enfatizando a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis conforme o Direito Internacional Humanitário.
Confira a íntegra da nota do Brasil:
O Governo brasileiro manifesta profunda preocupação com a escalada de hostilidades na região do Golfo, que representa uma grave ameaça à paz e à segurança internacionais, com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance.
Ao fazer apelo à interrupção de ações militares ofensivas, o Brasil insta todas as partes a respeitar o Direito Internacional e condena quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis. Recordando que a legítima defesa, prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, é medida excepcional e sujeita à proporcionalidade e ao nexo causal com o ataque armado, o Brasil se solidariza com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia – objetos de ataques retaliatórios do Irã em 28 de fevereiro.
Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil expressa, ainda, solidariedade às famílias das vítimas. Enfatiza, a propósito, a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformidade com o Direito Internacional Humanitário.
O Brasil reafirma que o diálogo e a negociação diplomática constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução duradoura, cabendo às Nações Unidas papel central na prevenção e na resolução de conflitos, nos termos da Carta de São Francisco.