O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro se encerrou neste sábado. A Justiça Eleitoral já processou aproximadamente 18 mil pedidos, que foram submetidos eletronicamente por partidos e federações até as 19h através do Sistema de Candidaturas (CANDex).
Análise e Julgamento das Candidaturas
Após o cumprimento da etapa de registro, a Justiça Eleitoral inicia a fase decisiva de avaliação para deferir ou indeferir as candidaturas. Os magistrados analisam diversos aspectos, incluindo a elegibilidade do candidato conforme a Lei da Ficha Limpa ou outros impedimentos legais, e a apresentação de todos os documentos obrigatórios.
Competência da Justiça Eleitoral
Para candidatos à Presidência da República, a análise e o julgamento são responsabilidade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As candidaturas aos cargos de senador, governador, e deputado federal, distrital e estadual são avaliadas e julgadas pelos juízes eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Impugnação de Candidaturas
É importante notar que as candidaturas podem ser objeto de pedidos de impugnação, que podem ser apresentados por outros candidatos, partidos políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Calendário Eleitoral
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Nesta data, os eleitores escolherão seus representantes para os cargos de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o Presidente da República.
Caso nenhum dos candidatos a governador ou Presidente da República obtenha mais de 50% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) no primeiro turno, um segundo turno será realizado em 25 de outubro para essas posições.