A Receita Federal solicitou a transferência da custódia das joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para dar início ao processo de perdimento dos itens. Este processo necessário para que a propriedade dos bens seja transferida definitivamente para a União.
O pedido foi encaminhado pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um ofício nesta terça-feira (24).
Em julho de 2024, a PF indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas pelos supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-presidente sempre negou qualquer irregularidade.
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Atualmente, os itens estão depositados em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília. A autoridade fiscal destacou que não precisa da posse física dos bens, apenas da atribuição da custódia.
Os itens mais valiosos eram um conjunto da marca de luxo Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (masbaha) e um relógio, tudo em ouro rosé.
O caso está parado no STF desde junho de 2024, pois a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se manifestou sobre o relatório da PF. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pode denunciar os indiciados, pedir o arquivamento do caso ou novas diligências.
Presentes oficiais
As joias entraram no Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, em 2021, com a comitiva presidencial. Uma parte dos itens foi apreendida por servidores da Receita Federal, mas um dos kits passou pela alfândega sem ser registrado. O inquérito foi instaurado após o jornal O Estado de S. Paulo revelar o caso, em março de 2023.
Segundo o relatório da PF, o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, vendeu os relógios das marcas Rolex e Patek Philippe por US$ 68 mil em uma loja nos Estados Unidos.
As investigações também revelaram a tentativa de vender duas esculturas recebidas por Bolsonaro no Reino do Bahrein em 2021: uma em forma de palmeira e outra de um barco – ambas douradas, mas que não eram de ouro e que, pelo baixo valor, não foram vendidas.
Os itens vendidos foram recomprados por Cid e pelo advogado Frederick Wassef. Em seguida, os kits de joias foram remontados e entregues à Caixa Econômica Federal após uma ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), em abril de 2023.
A PF afirmou ainda que o kit Chopard e as esculturas “foram levados de forma oculta para os Estados Unidos, na data de 30 de dezembro de 2022, por meio de avião presidencial, e encaminhados para lojas especializadas nos estados da Flórida, Nova York e Pensilvânia, para serem avaliados e submetidos à alienação, por meio de leilões e/ou venda direta”.
Veja abaixo as joias recebidas por Bolsonaro:
- Uma masbaha Chopard em ouro rosé;
- Um relógio com pulseira em couro Chopard;
- Um par de abotoaduras Chopard;
- Uma caneta Chopard em ouro rosé;
- Um anel em metal Chopard;
- Uma caixa com miniatura de cavalo em um pedestal (com avarias);
- Um relógio da marca Hublot com fundo preto e pulseira azul;
- Um relógio Rolex;
- Um anel em metal;
- Uma caneta Chopard;
- Uma masbaha prateada de ouro branco com acabamento em ródio;
- Duas abotoaduras prateadas de ouro branco 18 quilates com acabamento em ródio;
- Um anel prateado de ouro branco 750 com acabamento em ródio;
- Um relógio chopard L’Heure Du Diamant Medium Oval;
- Um par de brincos prateados;
- Um colar prateado com gemas incolores lapidadas.